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domingo, 21 de maio de 2017

Um terceiro impeachment cada vez mais próximo




Na noite do último sábado (20/05), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por 25 votos a 1, aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com o pedido de impeachment de Michel Temer. Tal requerimento será protocolizado nos próximos dias na Câmara dos Deputados e deverá se juntar às várias outras representações que já foram apresentadas na Casa Legislativa. Só que, dessa vez, com muito maior peso devido à influência da entidade.

Na opinião do presidente nacional da OAB, o advogado Claudio Lamachia, trata-se de um momento de "tristeza". Segundo ele, 

"Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de 1 ano e 4 meses. Tenho honra e orgulho de estar nessa entidade e ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel (...) Este é o trabalho de todos os advogados brasileiros. Agradeço aos conselheiros e diretores, assim como à Comissão que, em dois dias, foram chamados a participar de forma direta desse processo. Estamos com o sentimento correto de que agimos com responsabilidade, mas acima de tudo olhando para o Brasil, porque queremos um país melhor para nossos filhos, banindo de nossa sociedade a corrupção. O nosso partido é o Brasil e nossa ideologia, a Constituição"

Para a comissão especial da OAB que analisa o impeachment, o presidente da República infringiu o artigo 85 da Constituição da República e o artigo 116, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.112/1990 por não ter informado à autoridade competente o cometimento de ilícitos. Pois, conforme as gravações, o empresário Joesley Batista, quando disse ao presidente haver corrompido três funcionários públicos (um juiz, um juiz substituto e um procurador da República), Temer omitiu-se quanto ao seu dever legal de agir a partir do conhecimento de prática delituosa.

Outra análise é que o presidente da República também teria procedido de maneira incompatível com o decoro exigido do cargo, condição prevista tanto na Constituição da República quanto na Lei Federal n.º 1.079/1950, por ter encontrado-se secretamente com diretor de uma empresa investigada em 05 (cinco) inquéritos. Tal reunião ocorreu em horário bem tardio, por volta das 22 horas e 45 minutos, e fora de protocolo habitual, inexistindo qualquer registro formal na agenda presidencial. 

Ocorre que, além desse decisivo envolvimento da OAB na questão, o presidente Michel Temer está perdendo rapidamente as suas condições de governabilidade. Após uma série de conversas e reuniões reservadas neste fim de semana, integrantes dos partidos da base aliada decidiram aguardar o Supremo Tribunal Federal (STF), no que diz respeito ao inquérito aberto, para definir a saída do governo Temer. Porém, as agremiações governistas não se encontram unidas e os dissidentes, em número cada vez maior, estão pressionando seus líderes para que estes se posicionem pelo rompimento.

Além do seu partido, o PMDB, Temer praticamente só pode contar formalmente com o PSDB e com o DEM já que o PPS praticamente desembarcou do governo enquanto o PSB apenas tem alguns parlamentares rebeldes que ainda permanecem na situação. E mesmo entre os tucanos já existem dissidências sendo uma delas abertas aqui no Estado do Rio de Janeiro, após a Executiva Regional ter se reunido ontem exigindo o seguinte, segundo uma nota assinada pelo deputado Otávio leite: (i) a entrega dos cargos dos ministros do PSDB; (ii) a renúncia de Temer; e (iii) não se efetivando a renúncia, que seja solicitada a abertura do processo de impeachment.




Neste domingo, protestos foram registrados em pelo menos 19 estados e também no Distrito Federal, em que manifestantes foram às ruas pedir a renúncia de Michel Temer. Os atos foram convocados pelo PT e por outros partidos, além da CUT (Central Única dos Trabalhadores), outras centrais sindicais e movimentos sociais. Na capital paulista, um grupo reuniu-se em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) a fim de pedir a saída de Temer e a realização de eleições diretas, o que não tem nenhuma base constitucional. De acordo com os organizadores, compareceram 20 mil pessoas mesmo com a chuva.

É preciso que Temer admita a gravidade da situação e aceite que o seu governo acabou, não tendo ele a mesma base popular que tiveram os ex-presidentes petistas para conseguir resistir por mais tempo. Tão pouco os seus aliados não se comportarão com a mesma insensatez praticada pelos partidos de esquerda quando se opuseram ao impeachment de Dilma no ano passado, quando, irresponsavelmente, o PT fez o país sangrar economicamente.

No meu entender, quanto mais tempo o presidente resistir, pior será. Pois a cada dia em que tenta se manter no cargo, Temer acaba instigando os movimentos de esquerda nas ruas e causa um clima de indefinição na economia enlouquecendo o mercado financeiro. Porém, caso ele venha a renunciar nos próximos dias, o Congresso poderá rapidamente fazer eleições indiretas para um mandato tampão até o fim de 2018 e buscar um nome de consenso para apaziguar a nação.


OBS: Foto ilustrativa do artigo extraída do portal do Conselho Federal da OAB na internet conforme consta em http://www.oab.org.br/noticia/55113/conselho-pleno-aprova-pedido-de-impeachment-contra-presidente-michel-temer

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Temer deveria ter a dignidade de renunciar




Desde a noite do dia 17, tenho procurado refletir sobre qual a melhor saída para a nova crise política que surgiu no país depois que veio à tona o conteúdo das delações premiadas dor irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS S.A. (controladora da marca Friboi). Na última quarta, o jornal O GLOBO noticiou pela primeira vez o que os empresários haviam informado aos investigadores da Operação Lava Jato, causando um enorme terremoto no nosso mundo político.

Nem vou comentar agora o caso indecente do Aécio Neves que, embora tenha sido o segundo colocado na última disputa presidencial, dividindo cada voto com a ex-presidente Dilma Rousseff em 2014, já era considerado uma carta fora do baralho para as eleições de 2018 (atualmente o melhor nome do PSDB seria o prefeito de São Paulo, João Dória). Porém, o que muito me preocupa é a situação do Temer. Ou melhor dizendo, do comando do país daqui para frente, em termos de governabilidade, porque, a partir desta semana, passamos a ter um presidente investigado perante o Supremo Tribunal Federal por causa de gravíssimas acusações sobre uma conversa altamente comprometedora.

Diante de algo tão absurdo e repugnante, em que Joesley chega a dizer a Temer que está "segurando" dois juízes e que tem pessoa "dentro da força tarefa" da Lava Jato passando-lhe informações, o presidente não fez sequer um comentário objetivo sobre essa tentativa de driblar as investigações. Aliás, ele parece mesmo consentir com o dinheiro ilícito que o empresário estava dando ao ex-deputado Eduardo Cunha para este manter o seu silêncio. Senão vejamos o que diz a transcrição das gravações:

Temer: Tem que manter isso, viu... 

Joesley: Todo mês, também, eu estou segurando as pontas, estou indo. Esse processo, eu estou meio enrolado, assim, no processo assim...

Temer: [inaudível]

Joesley: Isso, isso, é, investigado. Eu não tenho ainda a denúncia. Então, aqui eu dei conta de um lado do juiz, dá uma segurada, do outro lado o juiz substituto que é um cara que ficou...

Temer: Está segurando os dois...

Joesley: É, segurando os dois. O, eu consegui um [inaudível] dentro da força tarefa que tá...

Temer: Tá lá...

Joesley: ...Também tá me dando informação. E lá que eu estou para dar conta de trocar o procurador, que está atrás de mim. Se eu der conta tem o lado bom e o lado ruim. O lado bom é que dá uma esfriada até o outro chegar, e tal. O lado ruim é que se vem um cara como...

Tendo em vista a divulgação de notícias tão avassaladoras, como poderá a nação fechar os olhos para fatos que são gravíssimos?!

Poderemos fingir estar tudo indo bem na política brasileira só para mantermos a governabilidade do país e Temer conseguir aprovar as suas reformas na Constituição?!

Como confiar num presidente que recebe em sua residência oficial (Palácio do Jaburu) um corrupto e mantém com ele uma conversa tão cordial, a qual claramente indicia haver um grau de cumplicidade entre ambos?!




A nota da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República que diz não ter o presidente acreditado na veracidade das declarações do empresário pelo fato do mesmo estar sendo objeto de inquérito "e por isso parecia contar vantagem", parece-me uma defesa frágil. Aliás, o posicionamento chega a ser até uma saída inteligente diante de algo que podemos situar à beira do indefensável.

Na quinta, ao falar sobre o assunto, Temer negou ter pedido a Joesley que ajudasse Cunha e afirmou que irá se manter no cargo: "Não renunciarei. Repito: não renunciarei! Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos" (ler AQUI a íntegra do pronunciamento). Porém, nada disso foi suficiente para convencer a opinião pública! Ontem, 25 cidades de 21 estados e mais o Distrito Federal fizeram protestos pela saída do presidente tendo os manifestantes fechado a Avenida Paulista e ocorrido confrontos violentos no Rio de Janeiro. Por sua vez, a Bolsa de Valores travou, tendo caído 8,8%, e empresas perderam R$ 219 bilhões em um único dia.

Com uma popularidade tão baixa e agora com parlamentares ameaçando deixar a base aliada (ontem o PPS saiu o governo mantendo apenas o ministro da defesa), acho dificílimo Temer conseguir se rearticular. Sua insistência ao permanecer no cargo poderá ser mais traumática do que foram os meses do processo de impeachment de Dilma em 2016 já que a situação agora é muito mais séria por envolver fatos que podem ser atribuídos como crimes cometidos no exercício do atual mandato presidencial.

Ainda ontem, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder de seu partido, afirmou que, sem a renúncia, a solução será dar início ao processo de afastamento de Michel Temer. Segundo a opinião do congressista, "diante da recusa dos fatos", o presidente deixar o cargo seria "o gesto que se esperava para minimizar e dar mais celeridade à resolução da crise".




Concordo com o senador! Pois, com Temer renunciando, o país pode virar logo esse momento de indefinições, permitindo que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), por ser o presidente da Câmara Federal, assuma interinamente o governo e haja eleições indiretas. Isto porque, de acordo com o artigo 81 da Constituição, como faltam menos de dois anos para o fim do mandato, a eleição seria feita pelos deputados e senadores no prazo de 30 (trinta) dias depois da vacância no cargo. Então, através deste pleito, o país teria a oportunidade de escolher um nome de consenso e totalmente livre das investigações para dar mais tranquilidade ao cenário.

Vale lembrar que, numa eventual eleição indireta, deverão ser definidos os nomes dos novos presidente e novo vice-presidente da República. Quem convocaria a sessão seria o presidente do Congresso Nacional e do Senado, posto que atualmente é ocupado por Eunício Oliveira (PMDB-CE). Para concorrer ao cargo estariam aptos brasileiros natos com mais de 35 anos, devendo ser filiados a partido político e que não se enquadrem em qualquer das restrições da Lei da Ficha Limpa, tipo uma condenação por órgão colegiado, por exemplo.

Assim sendo, espero que o presidente digne-se a renunciar o quanto antes e vejamos dias melhores.

Um ótimo final de semana a todos!


OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a Gustavo Lima/Câmara dos Deputados sendo a primeira foto extraída da EBC.

terça-feira, 16 de maio de 2017

Será que também teremos impeachment nos Estados Unidos?!




Nesta segunda (15/05), nos EUA, o democrata Al Green defendeu um processo de impeachment contra Donald Trump. De acordo com o congressista norte-americano, o presidente teria obstruído a Justiça com a demissão do ex-diretor do FBI, James Comey.

Segundo reportagem da edição de hoje do jornal New York Times, Trump havia pedido a Comey que encerrasse uma investigação sobre a suposta ligação de Michael Flynn, ex-assessor de Segurança Nacional, com a Rússia. Tal pedido teria sido feito em uma reunião no Salão Oval da Casa Branca, no mês de fevereiro, um dia após a renúncia de Flynn.

Fato é que nos EUA essa conduta de Trump está repercutindo muito mal contra a sua imagem. Uma pesquisa publicada hoje pela empresa Public Policy Polling aponta que 48% dos americanos querem o início de um processo de impeachment contra o presidente. E esta porcentagem é maior do que os 41% que se opõem a Trump responder a um julgamento político, sendo a margem de erro da pesquisa de 3,7%.

Em duas ocasiões o Congresso norte-americano chegou a iniciar o "impeachment" dos presidentes Andrew Johnson (1829-1837) e Bill Clinton (1993-2001), porém nunca finalizou. Porém, o caso mais marcante da História dos EUA parece ter sido a renúncia de Richard Nixon no ano de 1974 quando o presidente se viu diante da possibilidade de um julgamento político.

Vamos aguardar e torcer para que toda a verdade venha à tona. Afinal, como escreveu a líder dos democratas na Câmara em seu Twitter, "se as reportagens são verdadeiras, a tentativa de Trump de acabar com a investigação do FBI sobre Flynn é uma agressão contra o Estado de Direito".


OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a Peter Foley/Agência Lusa

Aguardando o retorno de um amigo




Com muita ansiedade é que Mangaratiba aguarda a volta de um de seus mais valorosos guerreiros. Trata-se do ex-vereador Alan Campos da Costa, mais conhecido popularmente como o nosso amigo Alan Bombeiro.

Após ter disputado as eleições de 2016 para prefeito e concluído o seu mandato na Câmara Municipal, Alan viajou com sua família para os Estados Unidos onde passou alguns meses trabalhando com o suor do seu rosto no duro inverno do Hemisfério Norte.

Embora algumas pessoas maldosas tenham feito ataques covardes nas redes sociais sobre a sua ausência na cidade, fato é que inexistem argumentos contra a dignidade do nosso companheiro que jamais agiu como mais um desses políticos profissionais. Pois, como sabemos, é comum haver candidatos derrotados a prefeito nos municípios do Estado do Rio de Janeiro passarem a viver às custas do governo, ocupando cargos de assessoria no Palácio da Guanabara. Porém, não é este o caso de Alan que concluiu honrosamente o seu mandato apresentando projetos, indicações e discutindo assuntos de interesse da coletividade.

A todo momento sou perguntado se Alan pretende retornar para disputar eventuais eleições suplementares relativas ao pleito municipal de 2016. Porém, apesar da ação de impugnação da candidatura do prefeito estar tramitando perante o TSE, não houve nenhuma decisão da Justiça até o momento que determine a anulação dos votos da chapa Aarão-Brandão. Logo, o recurso especial interposto pelo Ministério Público Eleitoral pode ser provido ou não pelos sete magistrados que compõem o Tribunal, sendo que nada disso muda a nossa maneira de fazer política.

Infelizmente nem todas as pessoas compreendem que política não se faz apenas em função das próximas eleições ou quando estamos exercendo transitoriamente um cargo eletivo. Aliás, para uma pessoa estar dentro da política nem é preciso filiar-se a um partido, bastando que tal indivíduo se disponha a acompanhar e a debater propostas de interesse da coletividade. Algo que está ao alcance de qualquer cidadão comum, desde o mais humilde até aquele que possui seus diplomas de pós-graduação porque todos temos direito a expressar as nossas ideias.

Todavia, importa mesmo é que Alan está retornando e a sua volta será muito importante para o grupo que o apoiou em 2016. Afinal, precisamos continuar unidos em torno das propostas que temos no PSDB para o Município e para o Brasil. a fim de contribuirmos para a construção de uma Mangaratiba melhor de se viver. Ou seja, cultivarmos um pensamento otimista, proativo, para que juntos façamos a diferença.





Seja bem vindo, Alan, e saiba que Mangaratiba o recebe de braços abertos.

Tamos juntos!


OBS: Fotos acima tiradas no começo de 2016 quando recebemos a visita do deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) em Mangaratiba.

A estrada de ferro e a Ilha de Guaíba sem a exploração da Vale...




Nesta manhã, ao ler a edição de hoje do blogue Notícias de Itacuruçá, editado pelo Professor Lauro, comecei a meditar num texto por ele reproduzido da historiadora Miriam Bondim em co-autoria com Luciano Hefner contando-nos um pouco sobre o passado da via férrea:

"Trem de passageiros que a partir da eletrificação do trecho Deodoro-Santa Cruz, nos anos 1950, passou a operar entre Santa Cruz e a estação terminal de Mangaratiba, com várias versões, dependendo da época. Até 1911, a linha do chamado ramal de Mangaratiba somente existia até a estação de Santa Cruz, tendo alcançado Mangaratiba em 1914. A partir daí, o trem corria de Dom Pedro II ou de Deodoro até Mangaratiba, com isso acabando com a chegada da eletrificação, em 1945, que somente foi até Santa Cruz, obrigando então a existência de baldeação nessa estação para troca com trens a vapor e depois, por diesel. Esse trem foi extinto entre o final dos anos 1970 e o ano de 1984. Há várias datas indicadas por ex-usuários. O Guia Levi de 1983 ainda acusa 2 trens diários em 1983. A partir de 1984, com a criação da CBTU, os trens passaram a ser operados por esta. Um dos motivos da desativação dos trens, talvez o principal, foi a construção de uma linha cargueira entre Japeri e Brisamar, estação logo após Itaguaí, em 1973, que passou a dar prioridade para os trens de minérios para o porto de Guaíba, eliminando inclusive o trecho final da linha original que seguia até Mangaratiba." (citação encontrada na nota "E por falar em saudade", conforme extraído de https://itacrio.wordpress.com/2017/05/16/16-de-maio-de-2017/)

Confesso que tal leitura inspirou-me. Pois, apesar de ter despertado o meu lado melancólico a respeito da História de Mangaratiba que, aos poucos, vai sendo apagada, pensei no que ainda pode ser feito a partir do que sobrou de outras épocas. Então, deixei um comentário relativo ao assunto que reproduzo a seguir:

"Sobre o trem, acho uma pena não terem feito um trabalho de preservação histórica e de aproveitamento turístico da maioria das estações que restaram, e ainda a MBR ter ganho exclusividade na exploração dessa linha para fazer o transporte de minério. Sem esquecermos do erro cometido quando os trilhos foram arrancados de Santo Antônio até o Centro…

A meu ver, deixarmos que essa linha continue sendo usada para o transporte de minério não trará um futuro proveitoso para o Município assim como não interessaria abrir novas áreas para a especulação imobiliária (pois é o que aconteceria com o trecho entre Muriqui e Praia Grande se os trilhos saíssem dali). Porém, tenho a ousadia de ser a favor do resgate tanto da linha como de Guaíba para um uso totalmente turístico, transformando o espaço do TIG num parque aquático e fazendo com que o restante da ilha vire ao mesmo tempo parque ambiental, com uma trilha circular dando acesso a todas as praias e a permissão de alguns poucos empreendimentos comerciais (tipo restaurantes e lojas de artesanato) para aumentar o tempo de permanência do visitante ali. Porém, sem residências e nem pousadas.

Assim sendo, teríamos então um trem turístico partindo algumas vezes ao dia de Itacuruça rumo a Guaíba tal como no Corcovado do Rio de Janeiro, em que a tarifa do bilhete de ida e volta poderia custar uns R$ 60,00 (sessenta reais) por pessoa com descontos de até 80% exclusivos para morador do Município durante a baixa temporada. Quem comprasse o bilhete poderia, na mesma data, desembarcar numa estação, passear pelo local e tomar o próximo trem rumo ao destino. Ou seja, num único dia, o passageiro conheceria também um pouco de Muriqui, Praia Grande, Sahy, Ibicuí e a Ilha de Guaíba.

Com um projeto desse nível, Mangaratiba teria condições de fortalecer sua rede hoteleira nas referidas localidades balneárias assim como o comércio, sendo que proporcionaríamos ao turista mobilidade sobre os trilhos dentro do Município. As estações seriam revitalizadas e passariam a oferecer opções de entretenimento, exposições culturais, alimentação e o comércio de vários produtos. Ao redor das mesmas surgiriam novas oportunidades voltadas para o turismo, o que significaria mais emprego e renda para uma população hoje dependente de cargos comissionados em Prefeitura." (correções feitas sem alterar o conteúdo já que havia escrito originalmente pelo celular sendo que os destaques em negrito foram acrescentados juntos com a revisão textual)

Certamente precisaremos ter uma dose de coragem para encararmos um projeto empreendedor desses. Porém, se refletirmos comparativamente sobre o assunto, eis que temos no litoral de Santa Catarina o Beto Carrero World que é um parque temático localizado no município de Penha (fica distante uns 35 quilômetros de Balneário Camboriú) e que existe lá desde o final de 1991. 

Com a instalação do Beto Carrero, Penha experimentou uma nova fase em sua economia que continua em expansão, com o surgimento de uma infraestrutura nas áreas de hotelaria e de gastronomia, ao mesmo tempo em que também passou a se beneficiar do crescimento da maricultura. Há algum tempo a cidade coleciona o título de "capital nacional do marisco", sendo o seu PIB na ordem de R$ 505.116.000,00, de acordo com a página oficial da Prefeitura na internet (clique AQUI para conferir). 

Da mesma maneira, acredito que experimentaríamos um outro tipo de crescimento caso tenhamos um projeto turístico que procure aproveitar ao máximo (e com sustentabilidade) o nosso potencial natural e cultural. Até mesmo porque temos bem pertinho daqui umas das maiores metrópoles do país que é o Rio de Janeiro, a qual também é umas das principais portas de entrada do Brasil. Logo, basta sabermos aproveitar as oportunidades!


OBS: Texto originalmente postado no blogue Propostas para uma Mangaratiba melhor. A imagem acima refere-se a um trecho da Estrada de Ferro em Ibicuí, no ano de 1947, com atribuição de créditos autorais a Luiz Napoleão de Jesus, conforme consta no acervo do blogue ibicuifotos.blogspot.com.br e reproduzido pelo portal da Prefeitura na internet em http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/pagina/historia.html

domingo, 14 de maio de 2017

Dia das mães, uma data para todos




O segundo domingo de maio é dedicado em todo o país para se homenagem às mães, sendo considerado também o "segundo Natal do comércio". Porém, é uma data que vem sendo questionada há algum tempo por várias razões enquanto outros a defendem incansavelmente, tendo se tornado até um debate político em nossas casas legislativas.

Confesso não perder muito o meu tempo entrando em discussões tolas sobre a possibilidade de substituição do Dia das Mães por uma data no calendário que prestigie a figura genérica do cuidador pois considero isso levar o radicalismo ao extremo. Tanto pelos defensores da família tradicional quanto pelos que combatem a sua exaltação, como se o convencional fosse impedido de coexistir com as novas variantes que vêm surgindo no meio social: menores criados pelos avós, por tios, por casais homoafetivos, por duas famílias (hipótese da guarda compartilhada de um casal que se separa), ou somente por um dos genitores, etc.

Entretanto, levo em conta os argumentos de que para uma criança órfã possa mesmo ser traumático participar das comemorações do Dia das Mães. Principalmente na fase escolar. Por exemplo, acabei de ler um artigo de opinião no UOL, atribuído à jornalista Bárbara Stefanelli, em que a autora conta que resolveu não mais comemorar a data por faltar a seu filho um pai presente:

"Engraçado, mas precisei ter um filho para decidir não comemorar mais o Dia das Mães. Para mim, celebrar este dia perdeu o sentido, já que sou uma mãe 100% solo e meu filho não terá a mesma festa no Dia dos Pais (...) Eu me tornei mãe de uma maneira totalmente inesperada, no susto mesmo. Conhecia o homem de quem engravidei há apenas três meses e acabei entrando para as estatísticas de mães que criam seus filhos sozinhas (...) Mas uma das queixas mais frequentes que ouvi dessas mulheres é a de que suas crianças ficavam particularmente magoadas no Dia dos Pais, tendo que fazer presentes ou escrever cartinhas no colégio para alguém que não é participativo ou que simplesmente não conhecem. Ainda não encontrei pais solo para conversar, mas imagino que eles também tenham a mesma queixa, de que seus filhos, ainda tão imaturos emocionalmente, se sintam excluídos no Dia das Mães." (trechos extraídos de https://estilo.uol.com.br/gravidez-e-filhos/noticias/redacao/2017/05/14/por-que-eu-resolvi-nao-comemorar-mais-o-dia-das-maes.htm)

Não vou negar que uma criança sem pai e mais ainda sem a companhia da mãe realmente possa se sentir triste numa ocasião festiva como a de hoje. Porém, considero que a orfandade (ou ter genitores ausentes) não deveria ser uma razão para tanto drama a ponto de justificar a abolição do Dia das Mães da nossa cultura atual, desde que saibamos construir um ambiente social mais solidário e inclusivo.

Inspirando-me na literatura bíblica, recordo da vez quando Jesus de Nazaré, estando na cruz e prestes a morrer, aproximou Maria do discípulo que amava com novos laços de filiação e de maternidade. É o que narra sem maiores detalhes o 4º Evangelho cuja autoria a tradição cristã atribui a João assim como a identidade do tal seguidor:

"Perto da cruz de Jesus estavam sua mãe, a irmã dela, Maria, mulher de Clopas, e Maria Madalena. Quando Jesus viu sua mãe ali, e, perto dela, o discípulo a quem ele amava, disse à sua mãe: 'Aí está o seu filho', e ao discípulo: 'Aí está a sua mãe'. Daquela hora em diante, o discípulo a levou para casa." (João 19:25-27; NVI)

Embora essa passagem traga consigo diversos ensinamentos e também questões teológicas acerca do papel de Maria dentro da visão cristã religiosa, considero aí implícita a ideia da família ampliada que até hoje a Igreja não soube como trabalhar direito. Pois, no entender de Jesus, os vínculos entre as pessoas não deveriam se basear no sangue (ou no que chamamos hoje de genética) de maneira que a sua perda como filho, ainda numa idade jovem, poderia ser afetuosamente suprida pela presentificação de seu amado discípulo.

Tenho para mim que a maneira individualista como a família foi concebida acabou trazendo consequências danosas para o convívio social por criar isolamentos e aumentar a solidão das pessoas. Porém, penso também que, se houvesse entre nós um sentimento maior de cuidado de uns para com os outros, fazendo valer o apadrinhamento como um compromisso de amor entre as pessoas, creio que certas perdas seriam mais fáceis de suportar devido à compensação.

Assim sendo, penso inexistir razões para alguém deixar de comemorar esta data das mães, a qual é também um dia para os filhos também. Logo, o mais correto a ser feito é deixarmos de lado qualquer melancolia e aprendermos a receber de braços abertos as novas mães e/ou os novos filhos que a Vida proporciona.

Feliz Dia das Mães!


OBS: Imagem acima extraída de http://oreinodosbichos.blogspot.com.br/2010/04/amor-animalindependente-de-serem-da.html

domingo, 7 de maio de 2017

Participando de uma audiência pública




Neste último sábado (06/05), participei de uma audiência pública realizada na Serra do Piloto, 5º Distrito daqui de Mangaratiba. O assunto tratado foi sobre os três trechos de interesse histórico acautelados pelo IPHAN na rodovia RJ-149.

Como havia certa vez escrito na postagem A histórica rodovia Mangaratiba - Rio Claro, publicada neste blogue em 03/09/2015, temos na região umas das mais antigas estradas de rodagem do país que é justamente essa estrada, a qual faz ligação de Mangaratiba com a cidade de Rio Claro. Cuida-se de uma rodovia construída pelo governo de D. Pedro II em 1856 para acessar o Porto de Mangaratiba, ligando ao mar a antiga São João Marcos, o qual foi um dos mais ricos municípios do país entre o final do século XVIII e meados do século XIX, mas que hoje é um Parque Arqueológico gerado a partir de sua inundação por ocasião das obras do complexo hidrelétrico de Lajes da Light. Seu objetivo, na época, foi facilitar o escoamento da produção cafeeira do Vale do Paraíba fluminense e permitir a entrada de mão-de-obra escrava para a lavoura. 

Entretanto, o tempo passou e o asfalto chegou. Os serviços de pavimentação finalmente foram concluídos no começo da década, preservando-se três trechos de interesse histórico, a saber o Mirante Imperial, o Bebedouro Imperial e a Cachoeira dos Escravos. Estes permaneceram sem o asfalto, mas se tornaram alvos de constantes reclamações dos moradores da região (ler AQUI a postagem de 07/06/2016). Tanto no tocante aos atolamentos de veículos nos dias chuvosos, com riscos ocorrer até um acidente automobilístico, quanto em relação aos assaltos aos motoristas. Isto porque, assim que os condutores precisam reduzir a velocidade, tornam-se vulneráveis a uma abordagem armada de meliantes.

Buscando uma solução para o problema e sabendo se tratar de uma questão controvertida por haver pontos de vista diferentes no Município, o vereador Helder Rangel (PSDB) propôs que fosse feita uma audiência pública dando voz aos moradores do Distrito para que expressassem a sua vontade diante das autoridades presentes. Para tanto, foram convocadas várias entidades públicas com interesse na estrada como o DER, o IPHAN e a Fundação Mário Peixoto a fim de que viessem dialogar diretamente com a população.


Assim, neste último sábado, saí de Muriqui, localidade onde moro dentro de Mangaratiba, e fui de carona para a Serra do Piloto. O dia, apesar de amanhecido chuvoso, dentro de algumas horas tornou-se ensolarado e com uma temperatura amena. Ao chegarmos, o local já se encontrava com um número considerável de participantes, embora nem todas as entidades convocadas pela Câmara Municipal compareceram a exemplo do IPHAN.

Na condução da audiência, gostei muito da maneira como as pessoas puderam participar. Pois primeiramente o vereador Helder Rangel, autor do requerimento, concedeu a palavra à população ali presente para depois dar voz às autoridades, invertendo o que geralmente se faz em eventos desse tipo. Isto porque já participei de audiências nas quais o cidadão só era ouvido ao final, depois de tanto escutar exaustivos monólogos.

Pelo que pude observar, a maioria da população se posicionou a favor da pavimentação dos trechos históricos, embora houve propostas alternativas como a colocação de bloquetes, conforme sugerido pela professora Elizabeth Antunes Moreira. Com isso, várias pessoas defensoras da preservação da estrada ali presentes compreenderam a necessidade de ceder diante das necessidades da população quanto à segurança e à trafegabilidade permanente.


É certo que nem sempre podemos esperar que ocorra a desejada consensualidade pois, devido ao leque de ensejos sociais, os setores da sociedade civil podem divergir entre si,o que é plenamente saudável. Mas acredito que, diante de situações controvertidas socialmente, a melhor saída para os agentes políticos poderem definir um caminho é justamente através de audiências públicas, as quais quanto mais representativas popularmente (tendo sido previamente divulgadas e conduzidas de maneira que não inibam a participação dos presentes) tornam-se fundamentos fáticos de decisões. 

A meu ver, tal audiência foi muito proveitosa e atendeu ao seu objetivo de expressar a vontade popular tornando-se um fato probatório para ser levado em conta nas decisões que serão tomadas posteriormente pelo IPHAN e o DER. Pois há anos que os moradores dessa região vinham reclamando do problema sem terem uma solução visto que até um simples reparo na via chegava a ser motivo de conflitos com os órgãos públicos. Assim, mesmo que a proximidade do cidadão do processo decisório sobre a coisa pública não retire da autoridade o poder de decidir sobre a matéria posta em discussão, a audiência acabou se tornando um condicionante do processo decisório.

Além desse evento na Serra do Piloto, a Câmara Municipal de Mangaratiba, atendendo a outros dois requerimentos também de autoria do vereador Helder, realizará duas audiências públicas de interesse da municipalidade nos próximos meses. Uma em 21/06/2017, às 18 horas, no Iate Clube de Muriqui, sobre os serviços de transporte executados pela empresa Expresso Mangaratiba e Viação Costeira. Já a outra ocorrerá no dia 02/08/2017, às 18 horas, no Iate Clube de Itacuruçá, a respeito da qualidade de serviços de distribuição de energia elétrica.

Que a população compareça sempre e participe!

sexta-feira, 5 de maio de 2017

A acessibilidade nas nossas escolas



Apesar da Lei Federal n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, ter mais de quinze anos de vigência, eis que até hoje os direitos das pessoas com necessidades especiais continuam sendo desrespeitados no nosso país. Tanto nas ruas, nas praças, nos parques, nos condomínios, nos prédios públicos, nos lugares de diversão e até nas escolas faltam condições de acessibilidade em quase todas as cidades brasileiras.

Ontem, quando estive assistindo à sessão da Câmara Municipal aqui em Mangaratiba, soube de mais um caso de descumprimento da referida lei. Durante a sua fala no chamado "Tema Livre", oportunidade em que os edis locais podem expor suas ideias sobre quaisquer assuntos de interesse da coletividade, o vereador Helder Rangel (PSDB) relatou o caso de um aluno cadeirante que precisa ser carregado numa escola e comentou sobre a sua Indicação de n.º 315/17. Esta solicita a expedição de ofício ao governador do Estado do Rio de Janeiro a fim de que o prédio da Escola Estadual Montebello Bondim, no distrito de Muriqui, seja devidamente reformado "para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida". 


Durante essa sessão, o presidente da Casa Legislativa ponderou sobre a possibilidade de mudar o estudante para uma sala no térreo onde não fosse necessário usar as escadas, o que seria uma solução imediata para um caso específico. Porém, os demais edis que se manifestaram com os seus comentários declararam-se a favor da reforma na unidade escolar tendo uma vereadora apontado o nome de um segundo estabelecimento de ensino no Município que também não atende às normas de acessibilidade. Já o outro vereador que pediu um aparte lembrou que, nos dias de votação, a falta de acesso nas escolas atrapalha muitos eleitores no exercício da cidadania.

Verdade é que não podemos tapar o sol com a peneira e a legislação precisa ser cumprida. Como ficou suficientemente exposto no texto indicação legislativa aprovada, fazendo menção em sua justificativa ao artigo 11 da Lei n.º 10.098/2000, "a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida". Logo, todos os prédios onde funcionam escolas precisam estar já adaptados tanto para a locomoção do cadeirante quanto do deficiente visual e demais pessoas com necessidades especiais.

A meu ver, a solução que já deveria ter sido tomada desde a década passada seria a adoção de planos de metas pelos entes públicos (municípios e estados) que possam prever a adaptação de todas as escolas. Só que para tanto, a própria lei necessita criar tal obrigação estabelecendo punições proporcionais para o(s) gestor(es) caso violem as normas, seja no que diz respeito à elaboração do planejamento quanto em relação ao seu cumprimento.

Por outro lado, entendo que o Ministério Público e a Justiça precisam ser mais duros quanto ao cumprimento das normas de acessibilidade em todo o país. Não dá mais para passar a mão na cabeça de prefeitos e governadores morosos de modo que não consigo aceitar o argumento de que nada poderá ser feito porque o Estado do Rio de Janeiro está quebrado. Até porque recursos tivemos em abundância durante muitos anos com o recebimento dos royalties decorrentes da exploração do petróleo e muito pouco foi feito nesse sentido.

Lutemos pelos direitos de acessibilidade em nosso país! Vamos contribuir com o que estiver no nosso alcance para que as escolas tornem-se o ponto de partida para a mudança desejada a fim de não apenas facilitarem a locomoção com autonomia de pessoas com necessidades especiais como também promoverem a instrução dos alunos deficientes, incluindo-os melhor no mercado de trabalho e na sociedade.


OBS: O vídeo acima, postado por mim no YouTube, refere-se a um trecho da fala do vereador Helder Rangel durante o uso do "Tema Livre" na sessão de 04/05/2017 da Câmara Municipal de Mangaratiba, o qual gravei.

segunda-feira, 1 de maio de 2017

Um feriado de festas e de protestos no país




Diferente do clima tenso ocorrido durante a greve geral de sexta-feira (28/04), as comemorações do Dia do Trabalho foram relativamente mais tranquilas com muitos eventos pelo Brasil afora. De acordo com o G1,

"Na capital paulista, atos de centrais sindicais ocorreram por toda a cidade. A Força Sindical se reuniu na Praça Campo de Bagatelle. A programação de shows tinha Zezé Di Camargo e Luciano, Michel Teló e Bruno e Marrone. A festa que, segundo Paulinho da Força, presidente da associação, custa até R$ 3 milhões contava com patrocínio da Odebrecht até o ano passado. A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) marcou outro ato com apresentações no Sambódromo do Anhembi (...) Em São José dos Campos, no entanto, moradores fizeram fila para saborear a tradicional macarronada da Festa do Trabalhador no bairro Novo Horizonte (...) Em Cascavel, no oeste do Paraná, o Dia do Trabalhador foi comemorado com o tradicional costelão fogo de chão. Foram assadas 16 toneladas de carne para servir 25 mil pessoas, segundo as expectativas dos organizadores."

Entretanto, nem só de festa vive o trabalhador de modo que protestos também foram organizados tanto em São Paulo como em outras cidades, conforme nos informa o citado portal de notícias da Globo:

"Já a festa da Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou um ato que começou na avenida Paulista de onde manifestantes seguiram para a Praça da República, onde ocorreram shows de Emicida, MC Guimê e Leci Brandão (...) Convocados por centrais sindicais, manifestantes voltaram a se reunir na Cinelândia, no centro do Rio, para protestar contra as reformas. As pessoas reunidas no local também reclamaram da repressão policial aos protestos da sexta-feira (28). O policiamento foi reforçado na região para evitar as depredações (...) Em Porto Alegre, manifestantes contra reformas trabalhista e da previdência que tramitam no Congresso ocuparam as ruas e chegaram a bloquear um túnel. Em outras cidades, algumas rodovias foram tomadas por passeatas. Foi o que aconteceu em Passo Fundo, onde a BR-285 foi parcialmente bloqueada, e, em Santa Maria, onde RS-287 teve bloqueios, com queima de pneus (...) Milhares de pessoas se concentraram na Praça Oswaldo Cruz, no centro do Recife, de onde partiram para a Praça do Derby. Eles foram convocados por centrais sindicais e movimentos sociais, que levaram até trio elétrico para o local para protestar contra as reformas (...) Centenas de trabalhadores se reuniram em Belém, em comemoração pelas conquistas dos trabalhadores, mas também para reclamar contra a reforma trabalhista. Concentrados inicialmente na Praça Waldemar Henrique, no bairro do Reduto, eles caminharam pela avenida Presidente Vargas até a Praça da República. Levavam cartazes e instrumentos musicais, com que fizeram barulho pelas ruas."

Apesar de algumas tensões terem ocorrido em poucas áreas do país, como o absurdo fechamento das rodovias e uma atitude de intolerância no Rio de Janeiro (por causa de um defensor da monarquia que qual portava uma bandeira do Brasil Império e foi forçado a sair do local pelos manifestantes), considero que hoje tivemos reuniões saudáveis. Ou seja, foram protestos que expressam o espírito democrático de um povo em que uma parte da sociedade resolveu sair às ruas contra as reformas trabalhista e previdenciária propostas pelo governo.

Por sua vez, em seu pronunciamento, o presidente mostrou que pretende prosseguir com as mudanças. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Michel Temer defendeu que a criação de empregos ocorrerá de forma "muito mais rápida", inclusive para os mais jovens, com a reforma trabalhista defendida pelo governo, como se lê a seguir:

"Meus amigos, minhas amigas,
O 1º de maio deste ano marca um momento histórico. Iniciamos nova fase, uma fase em favor do emprego.
Estamos fazendo a modernização das leis trabalhistas e você terá inúmeras vantagens. Primeiro, vamos criar mais empregos.
Segundo, todos os seus direitos trabalhistas estão assegurados. Com a modernização trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados, a criação de postos de trabalho, inclusive para os jovens, ocorrerá de forma muito mais rápida.
A nova lei garante os direitos não só para os empregos diretos, mas também para os temporários e terceirizados. Todos com carteira assinada. Portanto, concede direitos àqueles trabalhadores que antes não tinham. Empresários e trabalhadores poderão negociar acordos coletivos de maneira livre e soberana. O diálogo é a palavra de ordem.
Além de mais empregos, o resultado será mais harmonia na relação de trabalho, e, portanto, menos ações na Justiça. As empresas que pagarem salário diferente para homens e mulheres que exercem a mesma função em locais idênticos de trabalho, serão punidas. O salário há de ser o mesmo. O mesmo vale se houver discriminação salarial relacionada à etnia, nacionalidade ou idade.
Todas essas mudanças se somam a outras medidas importantes, já tomadas pelo governo, em benefício dos trabalhadores. Vou lembrar que nós liberamos, pela primeira vez, as chamadas contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para que o trabalhador possa usar um dinheiro que é seu por absoluto direito. Nos dois últimos meses [R$] 15 bilhões já foram devolvidos aos trabalhadores. Até julho serão quase R$ 40 bilhões. Um recurso que faz toda a diferença na hora de você pagar uma dívida, comprar um bem, abrir um pequeno negócio, fazer uma viagem.
Ainda pensando na família brasileira, nós lançamos o Cartão Reforma. São em torno de R$ 5 mil para você reformar sua casa com obras necessárias: ampliar um quarto para os filhos, melhorar o banheiro, melhorar a cozinha. Não é um empréstimo, é um dinheiro para você, que não terá de devolvê-lo. Além de melhorar sua casa, movimentará a economia e gerará emprego.
Isso me faz lembrar nossa maior preocupação: há menos de um ano recebemos um país com muitos milhões de desempregados. O desemprego ainda persiste, mas estamos trabalhando o tempo todo para mudar esse quadro: baixamos a inflação de 10,7% o ano para 4,5 % ao ano. A área econômica está recuperando a confiança do país. Isto significa que você terá a abertura de mais empregos muito brevemente.
Finalmente, ao cumprimentar o trabalhador, trago essa mensagem de otimismo e harmonia entre todos os brasileiros. É com trabalho que vamos vencer nossas dificuldades. Os resultados já começam a aparecer.
Acredite no Brasil, acredite na força de cada um em transformar o nosso País. Muito obrigado e bom trabalho."

A meu ver, é preciso que haja mesmo mais diálogo e cabe ao Legislativo desempenhar esse papel. Por isso, considero que foi um erro a Câmara dos Deputados ter aprovado o regime de urgência para aprovar a reforma trabalhista pois acaba reduzindo as oportunidades para a sociedade poder compreender melhor as mudanças e discutir com profundidade cada ponto considerado polêmico.

Por outro lado, há que se considerar sempre qual o nível de legitimidade do atual governo para tentar mexer em assuntos tão delicados uma vez que Temer não foi eleito para o cargo que ocupa (tornou-se presidente com o impeachment de Dilma Rousseff) e goza hoje de uma baixíssima popularidade, além de que muitos membros do Congresso Nacional encontram-se investigados por corrupção na Operação Lava Jato. Logo, tendo em vista o momento de crise política atravessado pelo país, o momento não parece ser apropriado se para votar essas mudanças.

Assim sendo, espero que o recado das ruas seja ouvido. Pois em que pese tais protestos estarem sendo organizados pelos sindicalistas ligados à esquerda, as manifestações contrárias às reformas contam com o apoio de vários setores da sociedade brasileira, inclusive por outras centrais de trabalhadores além da CUT. de modo que podemos falar de uma unidade entre elas. Por isso, concordo plenamente com as palavras ditas hoje pelo deputado federal Paulinho da Força (SD-SP):

"A paralisação de sexta mostrou a força do movimento. Continuamos buscando a negociação, queremos um diálogo civilizado, queremos que o governo sente para negociar e queremos mudar a reforma da Previdência. Eles querem enfiar guela abaixo dos trabalhadores uma reforma que a gente não aceita. Eles têm que entender que tem que dialogar com a população para fazer uma reforma justa e civilizada"

Que haja mais diálogo! 


OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a Sumaia Villela/Agência Brasil, conforme consta em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-05/no-recife-dia-do-trabalho-tem-manifestacao-contra-reforma-trabalhista