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terça-feira, 31 de maio de 2016

Vida que resiste




Em meio a tantas notícias ruins, até que hoje encontrei uma que nos trás algo de bom e esperançoso. Acessando uma matéria de 24/05 no portal eCycle (clique AQUI para ler), soube que o pássaro gaúcho cardeal-amarelo, cujo nome científico é Gubernatrix cristata, mesmo sendo considerado extinto na região há 15 anos, foi fotografado no começo do mês próximo à fronteira com o Uruguai. 

Esta teria sido a primeira vez em uma década e meia que um macho adulto da espécie é encontrado em seu ambiente natural. De acordo com a reportagem, a descoberta ocorreu durante uma expedição da Secretaria de Meio Ambiente do estado à região. Os pesquisadores capturaram o pássaro, coletaram amostras para análises genéticas e fizeram uma marcação que permite monitorá-lo.

Pode-se dizer que o cardeal-amarelo é um dos pássaros mais ameaçados de extinção do Brasil. A única população conhecida e monitorada da ave vive no Parque Estadual do Espinilho e arredores, no extremo oeste do Rio Grande do Sul sendo que, conforme estimativas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), talvez existam cerca de 50 elementos da espécie em todo o território nacional. E ainda, segundo o Cemave, a captura e o comércio ilegal de cardeais-amarelos para criação em cativeiro constituem as principais ameaças à sobrevivência do animal, tendo sido responsáveis pelo desaparecimento do pássaro nessa região nas últimas décadas.

Como eu havia escrito na postagem publicada aqui no dia 17/05, Lugar de pássaro é solto na natureza!, os tempos hoje são outros, devendo prevalecer as ideias de preservação das espécies silvestres como também as de bem estar animal, mesmo que se trate de um bicho doméstico ou oriundo de algum criadouro legalizado. Deste modo, é preciso abacar com a mentalidade arcaica de prender passarinho em gaiola que, infelizmente, herdamos de nossos antepassados. Por isso, há que se promover novas ações de conscientização nos municípios brasileiros a fim de que seja desestimulada a criação de animais em cativeiro assim como a captura ilegal de aves.

Viva a fauna brasileira! E eduquemos nossas crianças...


OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a Marcio Repenning/Divulgação ICMBio

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Respeitemos a diversidade!




Posso não me identificar com o estilo de comportamento dos homossexuais, porém a vida ensinou ser preciso respeitar para sermos respeitados. Não só por causa da reação revoltada das minorias mas, sim, devido ao fato de que muitas das vezes nós também não nos enquadramos totalmente no padrão estabelecido pela maioria.

Eu diria que o vocábulo liberdade resumiria quase todas as bandeiras do movimento LGBT. Considero mais do que justo um homossexual querer viver em matrimônio civil ou companheirismo com quem ele bem entender, inclusive em relações poliafetivas, sendo respeitado nos ambientes de moradia, de consumo, de trabalho, de ensino, de lazer e de convivência comunitária, podendo expressar os sentimentos que têm em público sem sofrerem qualquer agressão por isso. E, caso alguns os julguem pecadores e/ou imorais, não pode a opinião alheia interferir no exercício dos direitos individuais de cada um.

Neste ano de 2016, parece que umas das principais reivindicações da 20ª edição da parada gay paulista foi em relação ao uso do chamado "nome social" pelos transexuais. Os integrantes de tal grupo, que é uma minoria entre os LGTB, pretendem desse modo receber um tratamento digno no meio social sempre que a identidade civil deles não corresponder à orientação sexual que têm. E, sinceramente, acho bem justo. Inclusive, entendo que todo ser humano, independentemente de ser trans ou não, deveria ter o direito de escolher um segundo nome, podendo ainda alterá-lo no decorrer de sua vida.

Concordo que, nas escolas, alunos transexuais não devam ser obrigados a vestir determinados modelos de uniformes que para eles seriam constrangedores. Aliás, exceto num estabelecimento de ensino militar, em via de regra os estudantes devem ter assegurado o direito de usar os trajes que bem entender. Lógico que esta liberdade não significará que um adolescente possa ir para a sala de aula com roupa de banho como se estivesse na praia ou fantasiado de super herói pronto para um desfile carnavalesco porque seriam condutas inapropriadas. Porém, se um rapaz resolver se apresentar ao professor de saia, o que temos nós com isso?!

Obviamente que algumas exigências do movimento LGBT devem ser vistas com cautela a exemplo do uso de um banheiro feminino por uma pessoa com características biológicas do sexo masculino. Até mesmo porque muitos homens tarados iriam se aproveitar da situação para espiarem as mulheres nesses ambientes, o que geraria enormes preocupações para os pais quanto à segurança de suas filhas nas escolas. Logo, enquanto não for possível disponibilizar um local de uso individualizado para quem for trans nos estabelecimentos de ensino (pode ser o mesmo banheiro destinado aos usuários cadeirantes), tal minoria precisará aprender a conviver com as barreiras ainda existentes. Pois isso faz parte da vida e acho que o sofrimento torna-se mais suportável quando estamos numa esfera social de compreensão.


Embora eu não conseguiria me ver participando de uma passeata de gays, confesso que ainda preferiria estar na tal da Parada do Orgulho LGBT, ocorrida ontem na Avenida Paulista, do que ir numa dessas reacionárias Marcha para Jesus ouvindo o Silas Malafaia pregando. Aliás, bato palmas para o criativo protesto feito ontem pela transexual Viviany Beleboni, de 27 anos, quando ela subiu em um dos 17 trios elétricos da manifestação com uma fantasia que fazia referência a uma representação da Bíblia, a qual abria e fechava mostrando notas de dólares na parte de trás. Afinal, o que certos "pastores" fazem em nome da fé é um, verdadeiro charlatanismo.

Enfim, ninguém é obrigado a curtir os protestos pacíficos desse grupo da sociedade e tão pouco concordar com suas pautas. Porém, temos o dever de respeitá-los, zelando para que a tolerância e liberdade continuem prevalecendo em todas as relações pessoais.

Tenham todos uma excelente segunda-feira!


OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a Rovena Rosa da Agência Brasil conforme consta numa página de notícias do portal EBC em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-05/parada-lgbt-reune-multidao-na-avenida-paulista

domingo, 29 de maio de 2016

Seria razoável transferir ou adiar os jogos olímpicos de 2016?




Na semana passada, os meios de comunicação noticiaram que mais de 150 cientistas internacionais enviaram uma carta aberta enviada à OMS (Organização Mundial da Saúde) defendendo que os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro deveriam ser transferidos ou adiados em decorrência do surto de vírus Zika. Os especialistas alegaram que descobertas recentes sobre o micro-organismo tornam "antiética" a manutenção dos Jogos na cidade e pediram que a OMS reveja com urgência as suas recomendações, tendo escrito o seguinte:

"Toma-se um risco desnecessário quando 500.000 turistas estrangeiros, provenientes de todo o mundo, se dirigem aos Jogos e se expõem à cepa, antes de voltar aos seus países, onde a infecção pode se tornar endêmica"

Em resposta, a OMS descartou mudar ou transferir a sede das Olimpíadas por causa dos casos de zika no Brasil por entender que tais medidas não mudariam radicalmente a propagação do vírus pelo mundo. Contudo, foi dada uma recomendação às mulheres grávidas para que elas não viajem aos países ou regiões onde foram registrados casos de transmissão do vírus da zika o que, obviamente, inclui o Brasil e o Rio de Janeiro.

Que a escolha do Rio para sediar as Olimpíadas foi um terrível erro histórico, disto eu não discordo. Pois, num país onde seu povo carece de melhores escolas e hospitais, bem como transportes dignos e serviços mais eficientes, é uma tremenda falta de prioridade fazer caríssimos investimentos voltados para os grandes eventos esportivos. Porém, agora que as obras encontram-se praticamente todas prontas, em que muitos turistas já estão com as suas passagens compradas e os hotéis reservados, qualquer medida de cancelamento dos jogos previstos para agosto do corrente ano importaria num equívoco ainda maior.

Apesar da nossa crise política, dos crônicos problemas de violência urbana do Rio e das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, acredito que as Olimpíadas do Rio têm tudo para ser um sucesso. Sendo algo inédito no continente sul-americano, provavelmente receberemos muitos visitantes dos países vizinhos, como foi na Copa de 2014, e será mais uma ocasião para divulgarmos o turismo. Logo, precisamos aproveitar essa oportunidade que custou bem cara ao nosso povo a fim de que ao menos fique menor o déficit dessa má escolha feita na década passada.

Que prevaleça o bom senso!

É preciso por fim à cultura do estupro!





"Não tem 30 monstros juntos. Não tem patologia nisso. É uma questão cultural. São 30 pessoas que participaram do crime e nenhuma delas agiu para evitar que aquele crime acontecesse. Isso revela uma sociedade criminosa e violenta contra a mulher. Que enxerga que o corpo da mulher é feito para o homem usufruir (...) Por tudo isso, esse caso precisa de uma punição exemplar. E acima de tudo, precisamos fazer um trabalho de educação de gênero, de respeito ao corpo da mulher e aos direitos dela" (Dra. Silvia Chakian, promotora de justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (GEVID), do Ministério Público do Estado de São Paulo, citada na matéria 'A Índia é aqui': Impunidade fez estupro coletivo virar motivo de ostentação, diz promotora, publicada no portal G1)

O crime de estupro coletivo cometido contra uma adolescente de 16 anos, no Rio de Janeiro, além de despertar a sociedade brasileira para a questão da impunidade, deverá promover também outros debates acerca do respeito aos corpos das mulheres. 

Na postagem anteriormente publicada neste blogue, A barbárie brasileira, citei um episódio da Bíblia que narra um caso semelhante que é sobre a concubina do levita, revelando a que ponto pode chegar uma sociedade quando o Estado é ausente. Porém, hei de reconhecer que as Escrituras Sagradas trataram a questão dos direitos da mulher de maneira incompleta já que, na referida passagem, o corpo da vítima é usado como uma troca para proteger a integridade física de seu companheiro:

"Quando estavam entretidos, alguns vadios da cidade cercaram a casa. Esmurrando a porta, gritaram para o homem idoso, dono da casa: 'Traga para fora o homem que entrou na sua casa para que tenhamos relações com ele!' O dono da casa saiu e lhes disse: 'Não sejam tão perversos, meus amigos. Já que esse homem é meu hóspede, não cometam essa loucura. Vejam, aqui está minha filha virgem e a concubina do meu hóspede. Eu as trarei para vocês, e vocês poderão usá-las e fazer com elas o que quiserem. Mas, nada façam com esse homem, não cometam tal loucura!'" (Juízes 19:22-24; NVI) 

Sem dúvida que o texto bíblico acima registra a moral de uma época e num determinado local, sendo que a fala do anfitrião expressa uma menor importância que a mulher teria dentro daquela cultura esquecida dos valores éticos da legislação de Moisés. Aquele era um mundo essencialmente masculino, refém do milenar patriarcalismo, algo que esteve muito forte não só nas sociedades do antigo Oriente Próximo como também em Grécia e Roma.

Apesar do cristianismo ter valorizado a mulher, não houve uma educação capaz de promover o respeito pela vontade alheia durante a bimilenar existência da Igreja. Por exemplo, o sexo entre marido e mulher, sem que a esposa manifeste uma concordância, raríssimas vezes parece ter sido objeto de algum sermão proferido nos púlpitos das congregações religiosas. O foco das pregações ate hoje ainda cai mais sobre o respeito pela companheira do próximo e as ideias de "pureza sexual", mas a limitação permanece quanto aos demais aspectos do tema.

Por sua vez, carecemos ainda de um programa de educação sexual mais eficiente  nas escolas e fora delas capaz de prevenir melhor o estupro e combater a desigualdade de gênero. E, sem querer exagerar, entendo ser perfeitamente possível uma mulher andar peladona na rua e os homens respeitarem-na em todos os locais. Mesmo que o sujeito tenha uma reação instintiva ou venha a ingerir bebida alcoólica, o ato violento jamais se justifica. Aliás, como abordou a feminista Susan Brownmiller em sua obra Against Our Will: Men, Women, and Rape (1975), o estupro constitui uma forma de violência, poder e opressão masculina e não de desejo sexual. Ou seja, o delito seria uma forma consciente de manter as mulheres em estado de medo e intimidação.

Além disso, é preciso também mudar a mentalidade existente na sociedade de que a vítima possa ter dado causa à violência sofrida pelo seu medo de vestir ou agir. Lamentavelmente, esse ainda tem sido o pensamento de vários ilustres operadores do Direito tais como como advogados, delegados de polícia e até mesmo magistrados. Inclusive, não faz muito tempo, um policial do Rio de Janeiro, ao ser convidado para orientar a comunidade sobre segurança, disse que as mulheres poderiam evitar o estupro se "não se vestissem como vadias". Tal declaração causou muita indignação entre as lideranças feministas e pessoas esclarecidas da sociedade, motivo pelo qual foi organizada uma passeata no dia 26/05/2012, na Praia de Copacabana, a qual ficou conhecida como a Marcha das Vadias.

Nos estudos de vitimologia, busca-se, por exemplo, diagnosticar até que ponto o comportamento da vítima teria contribuído para a ocorrência de um delito. Mas data venia, não existe o mínimo respaldo para alguém afirmar que uma mulher vestindo trajes de "piriguete" facilitou o estupro! A atitude da vítima, neste caso, é bem diferente das situações em que, por exemplo, acontece um assassinato decorrente de briga em que um ofendeu a mãe do outro (mesmo assim não justificaria a morte). Logo, as mulheres não podem passar a viver sem liberdade de se vestir, ou de se expressar, por causa da existência de estupradores e nem justifica haver um abrandamento da pena do autor do fato com base na falta de indumentária da vítima.

Sendo a vítima prostituta, usuária de drogas ou esteja ela ainda no quarto com um homem tendo um relacionamento afetivo por livre vontade, nenhum ato sexual pode ser praticado contra o seu consentimento. Deste modo, não há motivos para a sociedade tolerar que profissionais do sexo continuem sendo abusadas e humilhadas por se tratar de um atentado à dignidade humana, mesmo que o cliente venha a pagar pelos seus serviços.

Bem, se pensarmos como acontece um estupro, entendo que existe uma preparação do ato, uma cogitação e uma execução (fase da tentativa do delito). Em outras palavras, nenhum homem vê uma mulher em trajes sensuais e vai imediatamente estuprá-la. Antes, ele toma uma decisão em seu íntimo e resolve por em prática as ações necessárias para a satisfação de sua lascívia, mesmo sem a concordância da mulher, usando aí de violência ou de grave ameaça. Até mesmo fazendo uso da coação psicológica.

Na hipótese de um estupro coletivo, em que vários homens abusam de uma só mulher, temos ali uma situação que considero ainda pior. Até porque, no caso da jovem violentada no Rio de Janeiro, os criminosos manteriam um lugar específico para se aproveitarem de outras vítimas, sendo provável que outras jovens teriam sido levadas antes para aquele local de horrores. Logo, o episódio que chocou o Brasil tornou-se emblemático e demonstra a gravidade da questão da violência contra as mulheres no país (a cada dez minutos uma pessoa é estuprada, sendo quase 90% mulheres), tratando-se de uma violência patriarcal encarnada, mas que precisa ser combatida por toda a sociedade.


OBS: A ilustração acima refere-se à obra Tarquínio e Lucrécia, uma pintura de 1571 feita pelo artista italiano Ticiano (ca. 1473/1490 — 1576), conforme extraí do acervo virtual da Wikipédia, onde consta que: "O estupro de Lucrécia, uma patrícia romana, seguido do seu suicídio, deflagrou um processo que culminou com a queda do Reino de Roma e o estabelecimento da República".

quinta-feira, 26 de maio de 2016

A barbárie brasileira




"Naquela época não havia rei em Israel; cada um fazia o que lhe parecia certo." (Juízes 21:25; NVI)

A que ponto chega a humanidade? Os apocalípticos que me perdoem, mas não há nada novo debaixo do sol. O estupro coletivo da adolescente de 16 anos, ocorrido no último sábado, na Zona Oeste do Rio de Janeiro (ler a matéria 'A Índia é aqui': Impunidade fez estupro coletivo virar motivo de ostentação, diz promotora no G1), lembrou-me aquele episódio da Bíblia quando os homens da cidade de Gibeá violentaram a concubina de um levita, conforme encontra-se narrado no capítulo 19 do Livro de Juízes:

"Mas os homens não quiseram ouvi-lo. Então o levita mandou a sua concubina para fora, e eles a violentaram e abusaram dela a noite toda. Ao alvorecer a deixaram. Ao romper do dia a mulher voltou para a casa onde o seu senhor estava hospedado, caiu junto à porta e ali ficou até o dia clarear. Quando o seu senhor se levantou de manhã, abriu a porta da casa e saiu para prosseguir viagem, lá estava a sua concubina, caída à entrada da casa, com as mãos na soleira da porta." (Juízes 19:25-27; NVI)

Felizmente, no episódio do Rio, a vítima sobreviveu. Somente hoje a adolescente foi levada para o Hospital Souza Aguiar onde passou por exames e tomou um coquetel de medicamentos para evitar a contaminação por doenças sexualmente transmissíveis. No entanto, os abusos sofridos e que foram gravados no vídeo são revoltantes. Expõem uma inversão de valores éticos, uma total desumanidade e crueldade. Algo que não pode ficar por isso mesmo! Pois, como bem comentou a promotora de São Paulo na referida matéria do G1, trata-se da certeza da impunidade que esses criminosos têm ao cometerem a ação delituosa:

"A impunidade anda de mãos dadas com a violência. Precisa haver uma punição exemplar e essa punição tem que ser divulgada para que a sociedade saiba. Temos que conscientizar essa sociedade de que quem compartilha, quem faz piada, (está agindo de modo) tão grave quanto ao do estuprador."


Considero muito triste a decadência moral de nossa sociedade. O ocorrido prova que temos um Estado ausente, o qual tenta justificar a sua omissão na área de segurança pública como sendo impossível estar em todos os lugares ao mesmo tempo, sendo certo que os rigores da nossa legislação bem como os serviços educacionais deixam muito a desejar.

Chega de impunidade!



OBS: Foto - Reprodução/G1

O que penso sobre o feriado de Corpus Christi...




Apesar de não ser um católico romano, um dos feriados que mais aprecio é o de Corpus Christi. Não pelas festividades religiosas, obviamente, mas, sim, pela época em que ele ocorre justo no saboroso final do outono do Hemisfério Sul.

Amo o frio que faz a partir da segunda quinzena de maio. São aconchegantes dias de curta duração, o ambiente do Sudeste brasileiro não se encontra tão seco como no inverno e os nossos corpos ainda não se sentem saturados das baixas temperaturas. O sol de meio dia é suportável e, se não estiver chovendo ou ventando forte, dá até para pegar uma praia das onze da manhã às três da tarde. À noite, considero prazeroso colocar um agasalho e sair para jantar num restaurante com minha mulher. Mesmo no lar, cai muito bem tomar aquela sopinha, comer um aipim cozido, saborear um mingau temperado com canela ou beber aquele chocolate bem quente. Até nas cidades litorâneas, como aqui no meu município de Mangaratiba, o tempo se torna suave e agradável no Corpus Christi.

No tocante às festividades dos católicos, tenho minhas reservas quanto a determinados atos praticados nas solenidades deles, os quais, em alguns aspectos, não me identifico. Porém, não posso deixar de compartilhar a admiração que sinto pela ornamentação dos logradouros públicos das cidades luso-brasileiras. Acho super bacana aqueles tapetes coloridos que compõem o caminho por onde passa a procissão religiosa. Nesta data (26/05), pude encontrar parte da rua Doze de Outubro toda decorada, na qual fica localizada a Paróquia de Nossa Senhora das Graças, entre as ruas Minas Gerais e Pernambuco daqui de Muriqui.




Em relação a esse costume tradicional dos "tapetes", não tenho nenhuma objeção. Muito pelo contrário! Vejo em tal momento não só uma manifestação da arte e da cultura como também uma bela oportunidade para que haja um entrosamento comunitário, algo que tem ocorrido com menos frequência no Brasil de hoje.

Numa época em que as pessoas já não se identificam tanto umas com as outras, com a violência assustando a todos nós, por que não fazermos das ruas uma quadro vivo de alegria, de fraternismo e de convivência humana? E que tal oportunizarmos o momento da confecção dos tapetes sacros para expressarmos algumas reivindicações sobre justiça social independentemente da religião de cada um?

Penso que as igrejas evangélicas brasileiras perdem muito por não comemorarem do jeito delas este feriado! Tudo bem que o Corpus Christi é uma comemoração dos católicos, surgida na época medieval, mais precisamente no século XIII, sem que tenha uma prescrição bíblica. Sabe-se pela História que fora instituída pelo então Papa Urbano IV (1195-1264) com o objetivo de testemunhar publicamente o mistério da Eucaristia segundo a crença na trans-substancialização do corpo de Cristo na hóstia, a qual é distribuída durante as missas. Todavia, nada impede que cada congregação cristã celebre o feriado a seu modo, conforme a visão espiritual do respectivo grupo, e preservando o que há de bom nas tradições populares.

No meu ponto de vista, devemos sempre procurar atualizar as tradições herdadas dos nossos ancestrais ao invés de rompermos totalmente com elas. No século XIII, Lutero e Calvino nem tinham nascido e a Europa Ocidental era ainda católica romana em sua totalidade. Nós, os brasileiros, adotamos o catolicismo como religião oficial até à Proclamação da República (1889) e recebemos dos portugueses os costumes dos tapetes. Só nas últimas décadas é que o protestantismo e o secularismo tornaram-se de fato expressivos em nossa sociedade de maneira que ainda há na memória de todos nós as lembranças registradas das festividades paroquiais muito mais marcantes até os anos 80 do século XX.

Para concluir, esclareço que, de jeito algum, estou propondo que voltemos ao passado ou que as congregações evangélicas e espíritas submetam-se à autoridade de um pontífice pois isto, a meu ver, seria um atraso. Mas penso que a comemoração do feriado pode e deve contribuir para a unidade cristã de toda a Igreja independentemente dos seus variados segmentos. O pão e o suco tinto de uva ministrados durante a Santa Ceia, eu creio serem símbolos de uma realidade muito maior. Afinal de contas, dentro numa visão não institucionalizada, seríamos todos membros do Corpo de Cristo, o que, por sua vez, já revelaria o mistério eucarístico na qual realmente acredito.

Um ótimo feriado a todos!



OBS: Esta postagem também se encontra no blogue da Confraria Teológica Logos e Mythos, publicada na presente data de 26/05/2016, sendo que as fotos acima referem-se aos tapetes que vi hoje num trecho Rua Doze de Outubro, na qual encontra-se localizada a Igreja Nossa Senhora das Graças, em Muriqui, 4º Distrito de Mangaratiba (RJ).

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Cuidado com o golpe de Renan!




Segundo noticiou a Folha nesta quarta-feira (25/05), as gravações de conversas entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado mostram o parlamentar alagoano defendendo uma alteração na lei que trata da delação premiada para impedir que presos colaborem com as investigações. Numa de suas falas, o senador assim propôs:

"Antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso." - destaquei

O fato é que uma eventual mudança na legislação atingiria a Operação Lava Jato, a qual se baseou em relatos de delatores presos para avançar na apuração do esquema de corrupção dos quadrilheiros que atuavam na Petrobras. Embora Renan diga em sua nota à imprensa que tais diálogos gravados "não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato", o que se busca em tais conversas é uma solução legislativa.

Verdade é que os nossos parlamentares já andam tramando um golpe contra a Lava Jato faz tempo. No artigo Uma lei para proteger corruptos, dr. Wadih?, publicado neste blogue em 16/05, escrevi sobre o projeto de lei de um deputado suplente do PT que propôs a seguinte redação do parágrafo 3º do art. 3º da Lei Federal n.º 12.850/2013: 

"No caso do inciso I, somente será considerada para fins de homologação judicial a colaboração premiada se o acusado ou indiciado estiver respondendo em liberdade ao processo ou investigação instaurados em seu desfavor."

Pois é, meus leitores. Temos que permanecer atentos porque essa turma não está de brincadeira. Tanto os caras do PT quanto os bandidos do PMDB articulam-se com esse objetivo. Só o povo pode impedir que os canalhas fiquem legislando em causa própria.

Viva Sérgio Moro! A Lava Jato precisa continuar. 


OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a José Cruz da Agência Brasil conforme consta em http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/galeria/2013-06-25/presidente-do-senado-renan-calheiros-apresenta-propostas-de-reformas

Uma caminhada feita há uma década e meia atrás: de Lumiar ao Sana




Interessante como que a internet nos faz guardar algumas lembranças do passado! Ainda mais quando temos o hábito de escrever muito e compartilhar as nossas experiências como eu costumava fazer no começo da década passada em relação às saudosas caminhadas por Nova Friburgo e região (na época eu morava na serra), registrando- as num fórum de debates do UOL. E eu chegava a passar dias viajando pelas áreas rurais com a mochila nas costas

Pois bem. Nesta manhã, ao abrir a minha caixa de email, deparei-me com a mensagem de outro aventureiro que havia lido um de meus antigos relatos que foram republicados posteriormente e resolveu fazer a trilha que vai de Boa Esperança de Lumiar, 5º Distrito de Nova Friburgo, até o Sana, já no município de Macaé. Ele me escreveu o seguinte:

"Olá rodrigo,
vi no site trilhas e aventuras o relato da sua travessia de boa esperança até o sana.
Estou pensando em fazê-la no sábado agora. Pretendo passar a noite na serra queimada, porém estou muito preocupado com relação a me perder na trilha. Ela é tranquila? bem demarcada? Existe algum tracklog pra minimizar o risco?
muito obrigado, abs"  

Respondi então ao rapaz, alertando que a caminhada teria ocorrido há um tempão, as coisas poderiam ter se modificado, haveria riscos de ele se perder em alguns trechos da trilha e que não deveria fazer o passeio sozinho, lembrando da vez em que havia me perdido no Parque Nacional da Tijuca:

"Caro Marcus,
Certamente tem mais de 10 anos este relato que o referido site republicou . Na época, nem 30 anos eu deveria ter. Agora estou com 40 e já não moro mais em N. Friburgo. Se não me engano, deve ter sido em 2002 e as coisas podem ter se modificado bastante.
Bem, pelo que me recordo, a trilha se passa (ou se passava) pela zona rural, dentro de propriedades. É usada mais pelos moradores que vivem por ali do que pelos eventuais ecoturistas. O caminho é longo, bem cansativo e não possui sinalização suficiente em todo o trajeto que deu umas seis horas até S. Bento.
Lembro que a maior dificuldade enfrentada foi quando comecei a descer a Serra Queimada e atravessei uns pastos, quando a trilha some nos lugares descampados. E aí gastei um tempinho para achar onde ela continuava adiante.
Quando fiz a trilha, fui sozinho, porém não recomendo ninguém a imitar essa maluquice. Depois que me perdi no Parque da Tijuca em 2012, passei a respeitar mais as trilhas. Porém, se for em grupo, com barraca e lanterna, vale a pena o passeio.
Passar a noite na Serra Queimada deve ser legal. Nas vezes em que fiz a trilha, segui direto. Saí tipo de manhã e cheguei ao Sana no final da tarde. Se for no sábado e dormir na Serra Queimada, vai estar no Sana só no domingo, dia de voltar pra casa.
De qualquer modo, vá preparado e em grupo, sabendo que precisará perguntar aos moradores de Boa Esperança de Baixo onde começa a trilha pro Sana e contando com a possibilidade de talvez nem haver mais caminho porque, com o tempo, alguns sitiantes podem ter deixado a região, o caminho desaparecido para dificultar a passagem de caçadores, criarem áreas de preservação ambiental, etc... Talvez não custe tanto ir lá pra saber. Depois me conta!"
Tendo lhe enviado a mensagem, fiquei curioso para conferir qual o ano exato do meu passeio (descobri ter sido em agosto de 2001) e ler esse relato no tal site que o Marcus havia informado de modo que, com a ajuda do Mr. Google, não foi difícil achar o artigo Travessia de Boa Esperança do Lumiar até Sana a pé, republicado em 02/02/2014, o qual passo a compartilhar com vocês com algumas poucas correções textuais e atualizações em colchetes, porém sem alterar o conteúdo:


Travessia de Boa Esperança de Lumiar até o Sana a pé


Dia 1 de agosto [de 2001], quarta feira, fiz uma deleitosa caminhada a partir de Boa Esperança de Lumiar até a região de Sana e serras macaenses. Meu passeio durou três dias e fiz todo o percurso sozinho, atravessando as mais diversas paisagens além de enfrentar um sol forte sobre o rosto apesar de estarmos na estação fria. Tudo começou às 11:30 quando tomei o ônibus saindo do centro de Friburgo cujo destino final é Boa Esperança de Cima, uns 4 km pra lá de Lumiar.

Devo ter iniciado a andança lá por volta de 12:30 ou 12:45 quando saltei em Boa Esperança de Baixo, justamente perto do local onde a santa teria aparecido na década de 50, segundo uma plaqueta que vi pelo caminho. Peguei uma estrada e fui subindo morro acima até dobrar à esquerda na primeira bifurcação, passar duas pontes, virar à direita e pegar a trilha ao lado da primeira porteira. Este ano cheguei a passar pelo mesmo trecho inicial quando fui a São Romão, porém logo no comecinho da trilha os trajetos se diferenciam de modo que precisei dobrar à esquerda e novamente à direita afim de ir em direção à Serra Queimada e sair no Sana.

A subida é bastante cansativa e íngreme causando a impressão de que eu estava subindo uma montanha do Nepal sem neve. A mata encobre todo o visual, mas em alguns trechos é possível avistar os outros montes. Há poucas fontes d`água junto à trilha sendo que somente bem lá nas partes mais altas foi possível encontrar dois filetes dessa importante substância líquida responsável pela constituição do corpo humano. Ouvi vozes de duas pessoas ali perto e os ruídos de um rádio comunicador, mas não cruzei por ninguém até romper pro outro lado. Fiquei na dúvida se os dois homens seriam moradores, turistas ou alguém do governo atuando em serviço. Como na última vez em que vi um guarda florestal no meio do mato, tive um revólver apontado pra minha cabeça por ser confundido com um caçador, desejei não encontrá-los naqueles instantes.

Com quase duas horas de pernada, cheguei até o alto da Serra Queimada na divisa de Nova Friburgo com Macaé, embora ambas as cidades estejam mais de 100 km distanciadas pelas rodovias. Contudo, a vista é surpreendente e compensa todo o esforço. O local é naturalmente descampado e permite o excursionista enxergar desde os Três Picos de Salinas, que fazem limite com Teresópolis, até o Litoral no outro lado junto com a Lagoa de Juturnaíba em Silva Jardim e o Pico Peito do Pombo em Sana, cuja escalada é feita por audaciosos montanhistas após 4 horas de trilha. Eu me desmontei ao contemplar aquela beleza sem limites sentindo por dentro uma imensa alegria em ter vencido mais um desafio físico. Tal conquista me trouxe a sensação de ter aprimorado um pouco mais o meu conhecimento geográfico sobre a região na qual eu vivo, algo que muita gente do local não dá o devido valor.

Se eu estivesse com barraca e todo o equipamento necessário para suportar a longa noite fria, talvez eu ficasse ali para ver as cidades do litoral todas iluminadas e depois sentir os primeiros raios da manhã do segundo dia do mês. Então, despedi-me minutos após daquela magnífica visão e prossegui morro abaixo em direção à cabeceira do São Bento, um dos afluentes do rio Sana. Novamente mergulhei num outro trecho de mata até chegar num imenso pasto. Foi por ali que encontrei um homem conduzindo um garoto montado num burrinho. Cumprimentei o viajante tirando com ele alguns momentos de prosa.

É incrível como tenho a facilidade de me confundir em terrenos de pasto! Vi rastros de boi pra tudo quanto é lado e que não levam pra lugar algum. Tive que contornar pelo acero da propriedade acompanhando uma cerca de arame farpado até localizar uma porteira mais adiante que dava acesso à continuação da trilha num outro pedaço de mata. Segui por ela até chegar num segundo pasto e reconhecer uma salvadora estrada. Nela, ao ver o primeiro poço no rio, aproveitei para tomar um banho e relaxar a cabeça.

Alguns moradores de São Bento me informaram sobre um atalho que me deixaria mais perto do Sana sem que fosse preciso andar por muito tempo pela estrada principal. Após passar por uma árvore alta, fiz conforme me orientaram de modo que subi um pequeno morrinho, atravessei depois uma pinguela e saí próximo à Pousada São Pedro. Dali em diante seriam somente uns 20 minutos, mas rapidamente o dia escureceu. Devo ter gastado pouco mais do que cinco horas para completar a minha exaustiva travessia, a qual não aconselho ninguém a fazer sozinho caso não tenha preparo ou desconheça a região.

Procurei pelo único estabelecimento que vendesse um PF [prato feito] à noite naquele dia e fui até a Pensão do Sol Nascente. Pra minha felicidade, peguei o Sana mais vazio e sossegado, entretanto, a regra não é a mesma para os finais de semana, feriados ou dias de alta temporada. Nessas épocas, os turistas do Rio e Niterói lotam os acampamentos, os bares enchem e o regue no estilo Jamaica-Brasil toma conta das noites. Aliás, a arte e a vida cultural são a tônica do Sana.

Colonizado por suíços no início do século 19, o lugar foi uma rica região produtora de café até 1930 quando houve a crise e Getúlio [Vargas] mandou suspender esta atividade. Depois os moradores que sobreviveram à urbanização passaram a viver da cultura da banana e agora suas principais fontes de renda são o turismo e a pecuária. Há muita gente de fora no Sana, inclusive ex-hippies, e que exploram o comércio local. Todavia, tudo seria paz e amor se não fosse o uso indiscreto de drogas pelos adolescentes e a necessidade de recuperação ambiental que conflita com as pastagens.

E foi justamente por causa do meio ambiente que eu tinha ido até lá, pois eu precisava me informar sobre a organização de um horto de espécies florestais nativas com a ONG Pequena Semente a fim de implantar uma sistemática semelhante em meu município. Eu precisava ver de perto como funciona um trabalho de reflorestamento, o qual não é tão simples como se imagina, pois exige dedicação e amor ao que é feito.

Dormi na casa do presidente da Pequena Semente, sr. Márcio do Nascimento. Com a visão atingida pela cegueira, Márcio enxerga mais do que muitos sobre a questão ecológica e mantém pelo seu ideal um precioso jardim de mudas muito bem equipado com uma sede, aparelhos para irrigação e empregados. Algumas mudas a ONG vende e outras são exclusivamente destinadas à regeneração da Mata Atlântica tais como o jequitibá rosa, o ipê amarelo, o cedro, o jacarandá, a quaresmeira, o para-raio, o pau-ferro, a sapucaia e a braúna. Vi fruteiras, as quais normalmente são atrativos para os pássaros como um alimento e costumam pegar dentro da mata como por exemplo os pés de ameixa, de cambucá, de jaca, de pitanga e de outras espécies. São frutas que hoje muitos jovens nem conhecem principalmente porque não há mais proveito comercial. Já as espécies arbóreas, ainda que não produzam alimentos, servem de abrigos para as aves que precisam de seus galhos para nidificarem. Assim todo ser vivo cumpre a sua função na formação do ecossistema.

Passei a manhã do dia 2 [de agosto de 2001] inteiramente na Fazenda Barra do Sana onde está situado o horto. Parte da gleba é tombada como RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) sendo que por aquela região existem outras propriedades que deram o mesmo exemplo de conservação. Algumas delas se encontram nos municípios de Casimiro de Abreu e de Silva Jardim participando do projeto de preservação do mico-leão-dourado. Nossas horas, no entanto, foram bem proveitosas porque pude trocar muitas ideias sobre como seria a montagem de um horto. Cheguei à conclusão de que é preciso vencer alguns obstáculos como a falta de recursos e o preconceito de algumas pessoas que sempre trabalham contra quem está fazendo algo bem feito.

[Partindo do Sana]

Despedi-me de Marcio e tomei um caminho que vai de Barra do Sana até Bicuda Pequena, porém não pela trilha e sim por uma estradinha na qual raramente passa algum automóvel. Peguei o forte sol do meio dia sobre a minha cabeça encarando uma serra quase tão alta quanto aquela de Boa Esperança. Do alto, descortina-se uma bela paisagem podendo observar o rio Sana esprimido pelos morros. Pro outro lado, dá pra ver o litoral com suas cidades, porém, bem mais próximos do que avistados da Serra Queimada. Talvez por isso a pequena localidade que encontrei mais adiante se chame Boa Vista, na qual vivem simples agricultores. Achei pelo caminho dois homens da CERJ (Companhia Energética do Rio de Janeiro) que me perguntaram se a fruta de uma determinada árvore seria laranja ou limão. Eles vinham de carro desde Bicuda Pequena analisando os medidores estavam com fome. Disse a eles que, na dúvida, evitassem forrar o estômago com a fruta, pois é o mesmo que levar um tiro chupar limão galego com a barriga vazia.

Com mais de duas horas caminhando passei por uma bifurcação na qual o caminho da direita vai para Serro Frio e o da esquerda descia para Bicuda Pequena. Tão logo avistei a Pedra da Bicuda, uma curiosa formação rochosa pontiaguda que pode ser conquistada após quase 3 horas de caminhada. O arraial de Bicuda fica num buraco de serra em baixas altitudes e à beira de um afluente do rio Macaé. Moram poucas famílias e cachoeiras brotam por toda parte ainda que escondidas do olho de quem anda naquela estrada. Almocei no único restaurante aberto e sem ânimo para continuar a minha peregrinação, fiquei conversando por ali até o final da tarde. A dona do estabelecimento me disse onde se situavam as duas pousadas do lugarejo.

O lugar pode não ter nada pra quem quer um agito noturno, mas é excelente para se ter paz e tranquilidade. O povo é muito religioso e as pessoas ou são batistas ou frequentam a Assembleia de Deus. Não conheci nenhum católico ali embora, no passado, todos fossem [seguidores do catolicismo], sendo que uma velha igreja aos poucos ia sendo apagada pelo tempo. Hospedei-me na agradável pousada de Lúcio e Bete, os quais me receberam super bem, têm um excelente papo e sabem dar a merecida atenção ao visitante. Ficamos horas falando sobre meio ambiente, política e da própria sociedade. Dormi lá pelas 21 horas e panquei como uma pedra.

Na sexta feira, dia 3/8 [de 2001], levantei cedo, tomei café com os donos da pousada, conversamos por alguns minutos, mas precisei por novamente os meus pés na estrada. Segui pra Cachoeiro de Macaé a fim de sair depois na rodovia Serramar que liga Casimiro de Breu a Lumiar. Foi uma caminhada mais leve porque não precisei enfrentar subidas pesadas e o horário estava propício. Em boa parte do trajeto acompanhei o rio Macaé em seus trechos de baixada, porém sempre subindo. Por uns breves instantes, tive a companhia de um jovem a cavalo que me informou sobre a difícil realidade de um trabalhador local que precisa se sujeitar a [receber] diárias de 10 reais para sobreviver. Graças às prosas com as pessoas do local, fui informado sobre um recente assentamento de [ex-] sem terras em Bicuda Grande e que, felizmente, tem progredido bem.

Em Cachoeiro de Macaé, fiquei assustado com o baixo volume d`água daquele majestoso rio cuja nascente é em Nova Friburgo. Para verificar melhor a situação, fui e voltei por uma ponte antiga construída com arames, cordas e madeira e que balança muito. Sobre ela vi o fundo do leito com suas pedras visíveis. Segundo os moradores, há cada vez menos peixes e atribuí este acontecimento ao esgoto dos povoados mais acima como Sana, Lumiar e São Pedro da Serra. Prosseguindo, vi mais acima uma balsa extraindo areia do rio causando dessa forma o seu rápido assoreamento junto com o aumento das pastagens.

Daquele ponto até a Figueira Branca, na rodovia Serramar, devo ter feito em meia hora o trajeto passando por um trecho em que o Macaé começa a se tornar encachoeirado deixando de ser um rio de planície. Dali pra cima, provavelmente as embarcações que trafegavam no tempo antigo não podiam mais prosseguir. No bar do Moisés, único ponto de referência de Figueira Branca, passei o tempo conversando com um historiador de Rio das Ostras sobre a origem indígena dos nomes e dos fatos que preencheram a colonização. Descobri que o rio Macaé separava as capitanias de São Vicente e de São Tomé por alguns anos do século 16. Nosso papo foi muito proveitoso porque aprendi bastante com aquele animado senhor que me pareceu ter um espírito bem jovem e que, assim como muitos idealistas, também se preocupa com a ecologia. Almoçamos por perto e nossa prosa durou até às 16 [horas] daquele dia.

Voltei de carona com um ex vizinho meu do [distrito friburguense de] Amparo que me reconheceu. Ele me trouxe boas notícias de lá, inclusive de um tomateiro que eu tinha plantado no princípio do ano e que agora estava carregado. Chegamos em Friburgo quando começava a anoitecer e, ao abrir a porta de minha casa, havia muita coisa para se fazer antes que minha noiva [Núbia] chegasse do Rio de Janeiro. Recolhi as cartas, lavei as panelas e fui tomar banho. Satisfeito com o passeio, comecei a escrever este texto.

PLANTAR FLORESTAS PARA TER ÁGUA!


OBS: Foto acima extraída de uma página da Prefeitura Municipal de Macaé, com créditos autorais a Robson Maia, conforme consta em http://www.macae.rj.gov.br/noticias/leitura/noticia/prefeitura-regulariza-entrada-de-visitantes-na-apa-do-sana

terça-feira, 24 de maio de 2016

Os prazos para entrega das correspondências internacionais




Na data de hoje, acabei protocolizando mais uma representação contra os Correios perante o Ministério Público Federal (MPF). Verifiquei que a ECT anda cometendo uma prática abusiva ao violar o inciso XII do art. 39 da Lei Federal n.º 8.078/90 (o Código de Defesa do Consumidor) que veda ao fornecedor de serviços "deixar a fixação de seu termo inicial a seu exclusivo critério". 

Tal fato eu pude confirmar com a resposta à minha reclamação de n.º 47906035 sobre a não entrega até o momento de uma correspondência internacional enviada a mim no mês de março e que chegou ao Brasil no dia 22/03/2016. A manifestação foi registrada pela atendente da central telefônica dos Correios 0800 725 0100, em 20/05 do corrente ano, com o seguinte teor:
"Pedido de informação sobre objeto postado. Tipo objeto: Leve Internacional - Importação Motivo Solicitação: Destinatário não recebeu a correspondência Nome destinatário: Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz Endereço destinatário: Rua Primeiro de Maio CEP destinatário: 23870000 Número destinatário: 339 Complemento destinatário: casa Bairro destinatário: Vila Muriqui Cidade destinatário: Vila Muriqui UF destinatário: RJ País destinatário: BRASIL DDD destinatário: 21 Telefone destinatário: 27804894 Número registro: RE796409181US Cliente possui contrato: N Número do contrato: Peso (gramas): Preço Postal: Embalagem: Agência Postagem: Local postagem: Data postagem: 22/03/2016 Valor Declarado: Aviso recebimento: N Conteúdo: documentos Observações: Destinatário Sr. Rodrigo solicita averiguação acerca da entrega do objeto internacional pois trata-se de documentos importante e tem urgência no recebimento. O prazo previsto para o tratamento e entrega encerrou-se no dia 19/05. Aguarda com urgência a entrega. CPF/CNPJ do Remetente: "

Na mesma data de 20/05, recebi por e-mail uma resposta dos Correios evidenciando uma manifesta contrariedade à legislação que protege os direitos do consumidor como se pode ler a seguir quando se diz que "os prazos divulgados são estimados e não garantidos":
"Prezado Cliente, confirmamos a chegada do objeto no Brasil. Esta modalidade de objeto não possui rastreamento detalhado, ou seja, a próxima atualização no sistema ocorrerá após o recebimento do objeto na Unidade responsável pela entrega. Aproveitamos para comunicar que os Correios envidam esforços no sentido de efetivar a entrega dos objetos postais de acordo com os procedimentos de entrega regulares. Entretanto, os prazos divulgados são estimados e não garantidos. Esclarecemos também que as remessas internacionais estão sujeitas à retenção pelas autoridades aduaneiras ou governamentais para verificação do conteúdo ou aplicação de tributos de importação, dentre outros, de acordo com a legislação do país. Os atrasos decorrentes desse tipo específico de procedimento, não são considerados nos prazos de entrega. Caso o objeto não seja entregue em até 40 dias úteis, contados a partir da data de liberação pela Receita Federal do Brasil, solicitamos retorno a este canal, para que iniciemos buscas físicas nas Unidades operacionais pelas quais o objeto deva ter transitado. Permanecemos à disposição para outros esclarecimentos."

Acontece que, além da espera de até 40 dias úteis para a entrega de correspondência internacional no Brasil ser manifestamente excessiva para os interesses do consumidor (eis que estou aguardando o envio de certidões vindas do exterior que perdem prazo de validade dentro de trinta dias), a resposta deixou claro que os Correios não se dispõem a cumprir um prazo obrigacional na entrega dessas cartas ou encomendas, o que gera grande incerteza na sociedade quanto aos serviços postais.

Além do mais, há que se questionar também na referida resposta a escassez de informações no rastreamento da postagem já que o consumidor não tem como saber onde a sua carta ou encomenda se encontra num dado momento. Ou seja, depois que a correspondência dá entrada no país, o destinatário somente poderá ter alguma informação após o ingresso na unidade responsável pela entrega, o que também contribui para gerar mais incertezas e insegurança em relação aos serviços postais.

Assim, espero que o MPF tome as devidas providências contra os Correios, a fim de que prazos razoáveis sejam cumpridos pela instituição bem como se torne possível um rastreamento mais detalhado pelo destinatário através do código de registro da correspondência via internet (inclusive sem a necessidade de fornecer outros dados além deste). E, considerando que temos agora um novo governo no Brasil, sob o comando do presidente em exercício Michel Temer, talvez seja oportuno abrir o debate sobre o fim no monopólio dos serviços postais pela União e quem sabe até discutirmos desde já a privatização da ECT para a próxima década pois parado do jeito que está o Brasil não pode continuar.

Uma ótima terça-feira para todos! 


OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a Wikimedia Commons, conforme extraído de uma página de notícias do portal EBC em http://radios.ebc.com.br/tarde-nacional-brasilia/edicao/2016-03/estao-abertas-ate-o-dia-17-inscricoes-para-o-concurso-de

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Nem a "Lava Jato" e nem o Brasil podem parar!




A divulgação do áudio envolvendo as gravações entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado sacudiu esta segunda-feira em Brasília, criando a primeira crise no governo Temer. Em sua conversa, o ministro afastado chegou a falar em "pacto" a fim de "estancar a sangria" representada pela Lava Jato, indicando o afastamento de Dilma como uma "saída".

"Eu ontem fui muito claro. [...] Eu só acho o seguinte: com Dilma não dá, com a situação que está. Não adianta esse projeto de mandar o Lula para cá ser ministro, para tocar um gabinete, isso termina por jogar no chão a expectativa da economia. Porque se o Lula entrar, ele vai falar para a CUT, para o MST, é só quem ouve ele mais, quem dá algum crédito, o resto ninguém dá mais credito a ele para porra nenhuma. Concorda comigo? O Lula vai reunir ali com os setores empresariais?" (clique AQUI para ler os principais trechos das gravações noticiados pela Folha)

No entanto, se os corruptos apostaram suas fichas sujas no impeachment, acreditando num eventual panos quentes sobre as investigações contra eles, encontram-se redondamente enganados. Pois, ainda que, por 500 anos, tenhamos sido o país da impunidade, as instituições brasileiras agora tomam outro rumo. E, acima de qualquer governo, existe o Estado assim como não podemos ignorar o fato de que há hoje em dia um operante observatório social independe dos partidos políticos que disputam o poder.

De acordo com as declarações de hoje do juiz Sérgio Moro, a Lava Jato, que ainda está em andamento, mostrou "indícios de corrupção sistêmica, profunda e penetrante no âmbito da administração pública" do país. Apesar disso, segundo o magistrado, não houve respostas "institucionais" diante da insatisfação popular contra a corrupção:
"No caso da Petrobras, por exemplo, há indícios que todos os grandes contratos envolviam o pagamento de propina. O nível de deterioração da coisa pública é extremamente preocupante (...) A quantidade de pessoas nas ruas revelou insatisfação e não tivemos respostas institucionais mais relevantes".

Em meio a esse cenário ainda bem instável  na política, penso que devemos caminhar de maneira proativa, buscando o bem do Brasil em todos os sentidos, sem nos deixarmos enganar pelos discursos mentirosos e oportunistas vindo daqueles que tentam tirar proveito das crises para se promoverem. Quem possuir discernimento não se deixará levar pela lábia do PT no sentido de que o impeachment teria sido um "golpe", como mais uma vez afirmou a presidenta Dilma na noite desta segunda-feira (ler matéria Áudio de Jucá deixa 'evidente' caráter 'golpista' do impeachment, diz Dilma no G1), mas fará ponderações sábias.

Assim, doa a quem doer, as operações da Polícia Federal devem continuar "pregando no deserto", como bem falou o Moro, a fim de que todos os corruptos sejam responsabilizados. E, da mesma maneira, a recuperação da economia precisa se desenrolar como um processo contínuo executado por uma equipe de trabalho austera comandada pelo ministro Henrique Meirelles. Aliás, ele prometeu que irá anunciar amanhã medidas legislativas e administrativas para salvar o Brasil:

"Nós estaremos trabalhando de hoje para amanhã. Serão longas 24 horas. Gostaria de dizer que a ideia é um plano de voo, de direção, com medidas que tenham efeitos plurianuais e que tenham impactos permanentes, que não estejam só focadas no resultado desse ano, do próximo.. Devemos dar uma linha de ação que, em sendo aprovada pelo Congresso, tenhamos uma grande segurança por parte da sociedade, dos analistas, dos bancos, de todos"

Desejo ver essa superação e espero que o Congresso colabore. Afinal, nem só de investigações vive um país e os problemas relacionados à política jamais podem impedir uma nação grandiosa como a nossa de voltar a crescer.

Vamos em frente! Viva o Brasil!


OBS: Imagem acima extraída de uma página do portal EBC, conforme consta em http://www.ebc.com.br/sites/_portalebc2014/files/atoms_image/frp_juiz-sergio-moro-anuncia-medidas-contra-impunidade_0607042015.jpg

domingo, 22 de maio de 2016

Protestos que não representam a sociedade brasileira




Acabei de assistir no Fantástico que, durante o protesto contra o presidente em exercício em São Paulo, manifestantes teriam pichado casas vizinhas a de Michel Temer. Os participantes carregaram faixas com dizeres do tipo "Construindo o Poder Popular" ostentando símbolos de entidades ligadas ao PT como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Em que pese o direito constitucional aos protestos, considero um absurdo esses atos de desrespeito com o patrimônio alheio. E, mesmo sendo o Temer o alvo desses baderneiros, o que seus vizinhos teriam a ver com as questões políticas do país?!

Além do mais, por ser a casa o "asilo inviolável do indivíduo", conforme assegurado pela Carta Magna, o lugar onde reside uma família precisa ser respeitado, devendo os manifestantes se reunir em frente às praças e prédios públicos. Do contrário, o protesto torna-se abusivo e acaba se tornando uma perseguição à pessoa do político.

O momento em que o Brasil está atravessando, com um rombo enorme nas contas deixado pela presidente afastada Dilma Rousseff (a herança maldita do PT), era pra todos estarem unidos a fim da economia se recuperar para gerar novos empregos. E aí nunca é demais lembrar que Temer assumiu o país há pouquíssimo tempo de modo que me parece incoerente alguém cobrar dele resultados imediatos. Aliás, muitos desses CUTs e MSTs da vida parecem não querer ver os fatos.

Felizmente, esses protestos não representam a sociedade e nem mesmo uma parcela significativa dela. Podem representar alguns partidos políticos como o PT e o PCdoB, sendo mais os militantes de esquerda que comparecem a esses atos de desordem, mas não aquele trabalhador agora desempregado, o qual ainda aguarda dias melhores. E verdade seja dita, eis que para o cidadão comum os reais golpistas foram os amiguinhos do Lula e da Dilma quando desviaram o dinheiro da Petrobrás, deixando o Brasil na miséria.

Que prevaleça o bom senso e a verdade venha à tona!


OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a Elaine Patricia Cruz / Agência Brasil referente ao protesto ocorrido em 21/05, conforme consta em http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-04/manifestantes-protestam-contra-temer-em-sao-paulo


As cidades brasileiras precisam dar um jeito nos fios soltos dos postes!





Na reportagem Congestionamento de fios nos postes põe em risco a população, a edição de 17/10/2015 do Jornal Nacional havia informado que, "no Brasil inteiro, apenas quatro cidades têm lei pra regulamentar a relação entre esse fios e o espaço aéreo". Ao tomar conhecimento da notícia, tratei logo de entrar em contato com o vereador do meu partido, aqui de Mangaratiba (RJ), e sugeri ao Alan que elaborasse um projeto tratando da questão. Minha ideia foi aceita e a proposição rapidamente apresentada à Câmara.

Poucos meses se passaram e, após ter o processo legislativo seguido o seu curso normal, foi sancionada no mês passado a Lei Municipal n.º 997, de 06 de abril de 2016, publicada na edição do Diário Oficial do Município de 27/04 (clique AQUI para ler). E, de acordo com o que consta na página do edil situada  no site de relacionamentos Facebook, a norma obriga as concessionárias de telefonia, de energia elétrica, as empresas de TV a cabo e os provedores de internet a removerem dos postes a fiação excedente a fim de se prevenir acidentes nas vias públicas:

"Em 27 de abril foram publicadas no Diário Oficial do Município duas leis de minha autoria que visam melhorar a segurança da população de Mangaratiba. A primeira previne acidentes ao obrigar as empresas de fornecimento de energia elétrica, telefonia e afins a retirar dos postes o excedente de fiação sem utilidade após a instalação ou reparação dos serviços. A segunda autoriza o Poder Executivo a reforçar o sistema de segurança de Mangaratiba instalando câmeras de segurança nos logradouros públicos com maior incidência de ocorrências policiais e infrações de trânsito. Tais câmeras serão dia e noite monitoradas pela guarda municipal, assim como pelas corporações de polícia militar e civil. Tenho profundo comprometimento com o ser humano e a sincera responsabilidade com o seu bem estar é a minha missão. Eu não fujo à luta para vencer o mal fazendo o bem para a população de Mangaratiba."

Conforme previsto no artigo 2º da referida lei, a Ampla, a Oi e demais companhias que possuem fios instalados em postes deverão observar o tempo de dois anos para se adequarem às novas medidas. E, dentro de 15 anos, isto é, até o final de abril de 2031, toda a fiação existente em área urbana terá que ser subterrânea, o que contribuirá muito em termos estéticos para o visual da cidade onde eu moro, sendo razoáveis todos os prazos estabelecidos pelo legislador.

A meu ver, esse é o caminho que deve ser tomado em todos os municípios brasileiros em que um planejamento para décadas futuras precisa ser feito desde já para vivermos em cidades melhores. Por se tratar de um assunto de interesse local, cabe ao Município exigir da concessionária de energia elétrica uma correta manutenção dos fios de sua rede, hipótese em que deve a Prefeitura não só expedir ofícios de advertência bem como multar a concessionária por eventuais omissões.

Sendo assim, dou meus parabéns ao nobre vereador Alan Costa do PSDB, pela brilhante iniciativa que teve com sua vitoriosa proposição e espero que a lei venha a ser logo regulamentada pelo chefe do Poder Executivo daqui para o bem da coletividade mangaratibense, servindo de exemplo para as demais cidades do Brasil. Afinal, chega de fios soltos pelas ruas e de poluição visual!




OBS: A primeira ilustração acima extraída de uma página de notícias da Prefeitura de Ponta Grossa, enquanto a segunda eu a obtive no perfil de Alan Costa no Facebook, sendo os créditos autorais da foto do vereador atribuídos a Fábio Rodrigues.

A fé de uma simples mulher




Embora já tenha lido o livro de Rute umas trocentas vezes desde os tempos de minha infância, eis que, durante a reflexão devocional de ontem, houve algo que chamou a minha atenção. Trata-se da espontânea confissão de fé da personagem, conforme consta na resposta dada à sogra Noemi, quando esta insistiu com as noras que retornassem para as casas de suas respectivas mães enquanto voltava de Moabe para Israel, seu país de origem.

"Rute, porém, respondeu: 'Não insistas comigo que te deixe e não mais a acompanhe. Aonde fores irei, onde ficares ficarei! O teu povo será o meu povo e o teu Deus será o meu Deus! Onde morreres morrerei, e ali serei sepultada. Que o Senhor me castigue com todo o rigor, se outra coisa que não a morte me separar de ti!" (Rt 1:16-17; NVI)

Recordando-me de outras passagens bíblicas, considerei que a fé dessa humilde mulher estrangeira teria sobrepujado a de muitos notáveis homens quando decidiram seguir o Senhor. Inclusive em relação ao voto do patriarca Jacó, quando fugia ele de seu irmão Esaú e tivera a visão dos anjos passando por uma escada (conf. Gn 28:20-22). Pois, se meditarmos nas condições de pobreza em que Rute e Noemi se encontravam, sendo ambas viúvas e sem terem recebido qualquer promessa diretamente revelada sobre um eventual bem estar futuro em Israel, deve-se observar que se tratou de uma decisão puramente de amor. Um amor pela sogra e também pelo Deus a quem esta servia.

Em outras palavras, Rute não fez exigências condicionais de receber bens materiais na Terra Santa, nem de conseguir um marido que pudesse sustentá-la e torná-la mãe de filhos. Noemi a essa altura já seria idosa, havia se tornado uma mulher pobre e nada teria a oferecer para Rute a não ser a fé no seu Deus. Só que ainda assim ela não se importou com o que pudesse acontecer e, simplesmente, resolveu seguir em frente. Sua decisão foi dividir com a sogra a sepultura já que bênçãos visíveis não haviam.

Quem já leu esse pequeno livro da Bíblia sabe que, no final, Rute arranjou um bom marido dentre os familiares do falecido esposo de Noemi, vindo a se tornar bisavó do rei Davi. Seu nome é depois citado pelo Evangelho de Mateus na genealogia de Jesus, considerando-a umas das ancestrais de honra do Cristo ao lado de Tamar, Raabe, Bate-Seba e, obviamente, de Maria. E aí pouco importa a sua origem estrangeira e moabita (povo inimigo dos israelitas) porque para Deus não há acepção de pessoas.

Assim, aprendo com Rute que não devemos ter uma fé interesseira baseada numa relação de toma-lá-dá-cá com o Criador. Ela, no auge do sofrimento, talvez apenas soubesse que o Senhor "se lembrara do seu povo, dando-lhe pão" (1:6), sendo que a sua pertença à nação de Israel poderia ser recusada devido à inimizade existente com Moabe. Porém, a confiança no Deus de Noemi era tanta que nenhum desses detalhes influenciou na atitude tomada.

Termino esse artigo pedindo, em nome de Jesus, que seja gerada em nós uma fé honesta e desinteressada como a de Rute. Pois, nesse mundo cada vez mais difícil de se viver, fica inviável o homem querer caminhar sem Deus sendo que devemos fazer da Presença do Eterno o verdadeiro alvo a seguir. E que, na semelhança de Cristo, na rude cruz do Mestre, sejamos ali também sepultados para com ele renascermos.

Um ótimo domingo a todos!


OBS: A ilustração acima refere-se ao quadro do artista inglês William Blale (1757 - 1827) que mostra Noemi tentando convencer suas duas noras, Rute e Orfa, a retornarem para as casas de suas respectivas mães, conforme extraí do acervo virtual da Wikipédia em https://en.wikipedia.org/wiki/Book_of_Ruth#/media/File:1795-William-Blake-Naomi-entreating-Ruth-Orpah.jpg

sexta-feira, 20 de maio de 2016

A polêmica proibição dos passeios de charrete




Soube através de uma nota divulgada pelo portal do Ministério Público Estadual na internet de que o secretário de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro, o sr. Pedro Paulo, na manhã de ontem (19/05), realizou uma operação na Ilha de Paquetá para a retirada dos cavalos utilizados na tração de charretes. O objetivo da medida seria acabar com os maus tratos contra animais e outras supostas infrações que seriam resultantes dessa antiga atividade na localidade.

De acordo com a matéria, a ação seria resultado não de uma ordem judicial, mas, sim, de uma recomendação expedida pela 19ª Promotoria de Investigação Penal ao Município. No documento, destacou a promotora que as infrações praticadas em Paquetá, de forma contínua e repetida, estariam causando prejuízos irreversíveis ao meio ambiente, dentre os quais a poluição hídrica por meio do despejo dos dejetos dos animais in natura na Baía de Guanabara. E que, com a recente Lei Estadual n.º 7.194, de 07 de janeiro de 2016, ficou mais restrita a utilização de animais para situações de fretamento nos municípios do Rio de Janeiro de modo que o transporte na ilha deverá ser substituído por outro meio lícito e devidamente regulamentado, realocando os charreteiros para novo trabalho (clique AQUI pata ler na íntegra).

Sinceramente, a Prefeitura da Cidade Olímpica cometeu uma grande injustiça contra esses humildes profissionais do entretenimento ainda que esteja promovendo a substituição dos cavalos por carrinhos elétricos dos 17 charreteiros cadastrados na ilha. Aliás, há anos que Paquetá foi entregue ao abandono pelo Poder Público de maneira que as atividades turísticas ali desenvolvidas permanecem insustentáveis, sendo muitas delas incapazes de gerar uma renda satisfatória à população do lugar.

Em meus tempos de infância, tanto os pedalinhos como as charretes eram considerados cartões postais da bucólica Paquetá. Conforme bem lembrou Márcio Menasce, em sua matéria no jornal O GLOBO, Retirada de cavalos ocorre sob protestos na Ilha de Paquetá, o desembarque na ilha era "como cruzar um portal do tempo para os sentidos", em que o "cheiro das ruas de terra invadia as narinas, e os olhos logo alcançavam as charretes, que faziam da praça da estação das barcas o seu ponto".

Diferentemente do Rio, o histórico município serrano de Petrópolis prefere manter as suas tradicionais charretes que fazem ponto em frente ao Museu Imperial no Centro da cidade. Aliás, lá a Justiça garantiu a continuidade da atividade conforme uma decisão proferida no dia 30/07/2015, tendo como fundamento a não caracterização de maus tratos aos cavalos e entendendo que existe uma fiscalização pela Prefeitura. Inclusive, a ONG AnimaVida desenvolve há anos um excelente trabalho de proteção a esses animais através do projeto CHARRETEIRO SANGUE BOM. Este, como consta explicado no site da instituição, 

"visa qualificar os condutores das charretes (vitórias) de Petrópolis para cuidarem adequadamente de seus animais, oferecendo a eles um tratamento digno e respeitoso, e para prestarem um serviço de melhor qualidade aos turistas que visitam a cidade. Para isso, a AnimaVida criou o selo de qualidade que será concedido aos charreteiros que melhor aplicarem os ensinamentos recebidos"

Em Petrópolis, o passeio de charrete pelo Centro Histórico dura cerca de 40 minutos, com duas paradas. Do Museu Imperial, a charrete segue pela a avenida Tiradentes no contra fluxo para a faixa exclusiva para as "vitórias". Lá o prefeito Rubens Bomtempo, o Rubinho, tem demonstrado até hoje um considerável respeito pelas tradições históricas de sua admirável cidade, sabendo que os charreteiros não só mostram os pontos turísticos aos visitantes como fazem uma proveitosa publicidade do Município.

Agora que os cavalos foram retirados da Ilha de Paquetá, talvez seja melhor focar todos os esforços no sucesso da decisão tomada para que os charreteiros consigam ganhar dinheiro com os carrinhos elétricos que o governo Eduardo Paes prometeu fornecer. Porém, não dá para negar que essa prematura extinção da atividade foi um equívoco decorrente do abandono pela Prefeitura, a qual não soube trabalhar direito as potencialidades do lugar visto que poderia ter desenvolvido um trabalho melhor de capacitação turística dos comerciantes e ambulantes, envolvendo cada segmento econômico.



OBS: A imagem foi extraída de uma notícia do portal da Prefeitura do Rio de Janeiro conforme consta em http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=6141349

terça-feira, 17 de maio de 2016

Lugar de pássaro é solto na natureza!




Há tempos que o IBAMA, outros órgãos ambientais e ONGs têm se posicionado contrariamente ao cativeiro de aves em gaiolas. Inúmeras campanhas já foram lançadas pelo país, mas parece que, em várias cidades brasileiras, inclusive aqui em Mangaratiba, isso ainda não pegou totalmente na sociedade. Já venho observando que, bem na entrada de uma escola infantil, situada pertinho de minha casa, a instituição mantém presa num restrito espaço voltado para a rua pássaros e galinhas, algo que considero nada educativo.

Verdade é que o costume de criar aves em cativeiro, inclusive animais capturados na mata, é algo que vem de muitas gerações no Brasil. Eu mesmo, quando criança, recordo muito bem dos pássaros que minha bisavó Maria de Nazareth cuidava no pequeno quintal de sua humilde casa de vila no bairro Grajaú, Zona Norte do Rio de Janeiro. Além de um casal de canarinhos, havia outra ave todo amarelinha e um lindo bico-de-lacre. Cresci achando que era normal tê-los ali ao invés de reintegrá-los à natureza.

Felizmente, os tempos mudaram e hoje existe tanto as ideias de preservação das espécies silvestres como também as de bem estar animal, mesmo que se trate de um bicho doméstico ou oriundo de algum criadouro legalizado. Até mesmo os zoológicos tornaram-se ambientes questionáveis em que alguns pensadores entendem não ser correto que aves, mamíferos e répteis fiquem expostos para a estressante visitação do público.

Sendo assim, deixo minha sugestão para que os órgãos ambientais juntamente com as ONGs ecológicas promovam novas ações de conscientização nos municípios brasileiros a fim de que seja desestimulada a criação de animais em cativeiro. Inclusive dentro de escolas e creches, coisa que já poderia ser proibida por lei tendo em vista o caráter educacional das instituições de ensino. Pois, como bem ensinou Gandhi, "o grau de evolução de uma sociedade pode ser avaliado pelo modo como são tratados as suas crianças, os seus idosos e os seus animais".


OBS: A imagem acima foi extraída de uma página do IBAMA onde mostra a soltura de uma arara-canindé em Goiás, sendo a autoria da foto atribuída a Augusto Motta, conforme consta em http://www.ibama.gov.br/noticias-ambientais/ibama-solta-araras-em-aragoiania

E se a "batalha dos banheiros" do Obama chegasse por aqui?




Conforme havia assistido na edição de sábado passado (14/05) do Jornal Hoje, o governo Obama começou a pressionar as escolas de seu país para que passem a oferecer banheiros compartilhados. O objetivo da medida é que os alunos considerados transgêneros possam usar toilets que combinem com sua identidade de gênero. De acordo com a matéria lida no portal de notícias do G1, além dos departamentos de Justiça e Educação dos EUA terem passado diretrizes detalhadas às instituições de ensino com o objetivo de garantir um acesso sem discriminação aos estudantes transexuais aos banheiros, eis que a Casa Branca também ameaçou reduzir a ajuda federal aos estabelecimentos que divergirem da iniciativa governamental:

"O governo do presidente Barack Obama começou na sexta-feira (13) com toda força a chamada 'batalha dos banheiros', que sacode os Estados Unidos, convocando as instituições de ensino a permitirem que os alunos decidam que banheiro querem usar. Em uma carta dirigida aos distritos educativos e universidades, os departamentos de Justiça e Educação dão diretrizes detalhadas com o objetivo de garantir um acesso sem discriminação aos estudantes transexuais aos banheiros (...) Embora as diretrizes enviadas nesta sexta-feira não sejam de cumprimento obrigatório, os centros de ensino que divergirem da iniciativa governamental poderiam enfrentar eventuais ações ou ajuda federal reduzida, adverte a missiva (...) A circular pediu que as instituições educativas atuassem 'rápidas e eficazmente' contra qualquer assédio de um estudante por sua identidade sexual. Os centros, acrescentou, devem considerar os seus estudantes de acordo com uma identidade sexual declarada, inclusive se um documento oficial mencionar outro sexo." (leia AQUI a reportagem na íntegra) 

Tal questão tem levantado uma enorme polêmica nos Estados Unidos visto que, anteriormente, o conservador estado da Carolina do Norte havia criado uma lei para obrigar os transexuais a usar banheiros segundo o sexo de nascimento. E, conforme o noticiado, a norma foi denunciada como "discriminatória" por muitas personalidades, organizações da sociedade civil e, obviamente, pelo Partido Democrata, da mesma maneira que lideranças dos republicanos começaram a reagir contra as determinações de Obama, como criticou o vice-governador do Texas Dan Patrick citado pelo G1:

"Se as escolas não se resignarem a obrigar as meninas a tomar banho com os meninos e obrigar as meninas de 8 anos a sofrer a intrusão de meninos em seus banheiros, então você vai tomar o dinheiro dos mais pobres entre os pobres"

Refletindo sobre esses fatos, imaginei como seria se essa moda pegasse aqui no Brasil, caso a Dilma não tivesse sofrido o merecido impeachment e resolvesse obrigar tanto os estados como os municípios a disponibilizarem banheiros compartilhados para os estabelecimentos de ensino da educação básica? Não demoraria para o Bolsonaro mais o Silas Malafaia iniciarem mais uma campanha contra o governo que logo seria acusada de "homofóbica" pelos petistas junto com toda a militância do movimento LGBT na certa liderada pelo deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ). Porém, pelo que sei, a presidente afastada teve o bom senso de criar uma simples resolução (sem força de lei), publicada no Diário Oficial de março do corrente ano, com a finalidade de recomendar parâmetro para a garantia de condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais nos diferentes espaços sociais dentro das instituições de ensino.

Mas a verdade é que, num país ainda em processo de desenvolvimento como é o nosso, a causa do Obama seria prematura por razões financeiras. Ainda mais agora que estamos mal da economia, sendo muitas as necessidades não contempladas das escolas públicas quanto à qualidade do ensino numa pátria que se diz "educadora".

É fato que o estudante trans não deve ser alvo de discriminação por razões sexuais e menos ainda "se sentir rechaçado em uma escola ou em um campus universitário", como bem argumentou o secretário de Educação dos EUA, John King. Só que aí precisamos ser racionais e considerarmos que estamos a falar de uma minoria, a qual talvez nem chegue a 0,5% (meio por cento) da população global. Logo, não deve o mundo ser obrigado a se adaptar inteiramente às condições desse público específico que, mesmo devendo receber um tratamento digno, tipo o indivíduo ser chamado pelo "nome social" (quando a identidade civil não corresponder à orientação sexual da pessoa) ou não precisar vestir determinados modelos de uniformes para eles constrangedores, entendo pela possibilidade de continuarem usando os banheiros correspondentes ao respectivo sexo biológico.

Assim, da mesma maneira que um deficiente visual aprende a andar de bengala branca numa cidade que nem sempre dispõe do piso tátil ou sinal sonoro para a travessia de pedestres, o estudante transgênero pode desenvolver a capacidade de convivência com a própria diferença, compartilhando do mesmo banheiro que as demais pessoas de seu sexo biológico. E para tanto podemos dispensar tanto as leis ultra-conservadoras como certas exigências agressivas das políticas de inclusão social, as quais extrapolam a realidade fática.

Que prevaleça sempre o respeito e o bom senso!


OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídos a EPA/Shawn Thew/Agência Lusa, conforme extraído de uma página do portal EBC em http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-05/obama-pede-justica-que-decida-sobre-uso-de-banheiros-publicos-por