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segunda-feira, 18 de abril de 2016

Um presidencialismo falido




Na votação sobre do impeachment ocorrida ontem na Câmara dos Deputados, com 367 votos a favor e 137 contrários, podemos dizer que não houve vencedores, como sabiamente justificaram uns poucos parlamentares independente do posicionamento que tiveram. No entanto, o "espetáculo" evidenciou a falência do sistema de governo adotado por nossa instável República.

Se bem pensarmos, o fato de haver um segundo processo de impeachment em curso após 24 anos (daquela vez foi um placar de 441 a 38) só demonstra que a atual relação entre os poderes Executivo e Legislativo no Brasil não tem dado muito certo. E não houve só a cassação do Collor! Em vários estados e municípios, seus respectivos governantes tiveram destinos semelhantes como pude presenciar ano passado na Câmara de Mangaratiba onde trabalhei por cinco meses, quanto ao ex-prefeito Evandro Capixaba (PSD), o qual já se encontrava preso em Bangu 8.

O fato é que as regras do sistema permitem que o presidente permaneça em seu cargo mesmo com uma alta rejeição na sociedade e sem maioria no Parlamento, o que gera uma grave crise de governabilidade no país. Sem poder mais contar com a aprovação do que muitas das vezes é de interesse da população ou da economia, o apego ao  poder do mandatário faz com que todos passem a viver uma situação insustentável. E, nessas horas, o que mais falta é o bom senso porque ninguém se dispõe a "largar o osso" e as casas legislativas não sabem distinguir as políticas de governo das de Estado.

Penso que mais importante do que termos novas eleições é pensarmos logo numa reforma política capaz de por fim a esse presidencialismo de coalizão que não coaliza nada. Trata-se de um sistema vulnerável que só favorece o velho e vergonhoso toma-lá-dá-cá da política brasileira em que os parlamentares barganhar apoio em troca de nomeações para os seus apadrinhados nos órgãos do Executivo, pleiteiam verbas que privilegiam seus redutos eleitorais em detrimento das necessidades mais urgentes de outras áreas, conseguem alianças políticas beneficiando-os para eleições futuras e levam até propinas.

Mudarmos isso, meus amigos, não vai ser nada fácil. Quem se encontra no poder não quer uma reforma que obrigaria os deputados e senadores de algum modo a "cortarem na própria carne", bem como diminuiria os poderes dos governantes, e aí caberá à sociedade brigar para fazer as coisas acontecerem. Logo, mais do que nunca, precisaremos caminhar unidos nesse propósito sem nos deixar enganar pelas equivocadas polarizações que só dividem o Brasil.

Uma ótima semana a todos!


OBS: A imagem acima refere-se a um dos momentos da votação ocorrida ontem na Câmara Federal quando o deputado Bruno Araujo proferiu o voto que garantiu a autorização do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff . Os créditos autorais da foto são atribuídos a Marcelo Camargo/Agência Brasil.

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