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sexta-feira, 25 de março de 2016

E se a gestão dos parques ambientais fosse transferida à iniciativa privada?




No último domingo (20/03), finalmente visitei a sede do Parque Estadual do Cunhambebe (PEC), situada na Estrada da Cachoeira que vai do Sahy até à localidade rural de Santa Bárbara, aqui no Município de Mangaratiba, litoral sul do Rio de Janeiro. 

Criado pelo Decreto Estadual nº 41.358, de 13 de junho de 2008, o PEC tem área total aproximada de 38 mil hectares, abrangendo partes de Angra dos Reis, Rio Claro, Itaguaí e Mangaratiba. Porém, somente no ano passado, dia 13/11, é que foi inaugurada a tão sonhada sede (fora de seus limites territoriais) sendo que a extensa unidade de conservação (UC) ainda carece de portarias, trilhas estruturadas, áreas de acampamento, banheiros públicos, cantinas e mais agentes públicos para monitorá-la. O contrato temporário com os guarda-parques deve terminar em breve, o que considero muito preocupante já que a atuação desses funcionários é indispensável para inúmeras ações de cuidado ambiental.

Penso que deveria haver mais estudos e propostas versando sobre a gestão privada dos parques ambientais, os quais até hoje são mal explorados turisticamente no Rio de Janeiro. Muitas dessas UCs recebem números irrisórios de visitantes sendo que essa época de outono e inverno seria considerada bem propícia para a prática do ecoturismo, algo que, inegavelmente, agregaria valor à economia da nossa região.

Sendo assim, não seria sugestivo passar a administração do PEC de diversos outros parques estaduais para a iniciativa privada por meio de gestão compartilhada via parceria público-privada (PPP) ou de licitação de serviços voltados ao turismo ecológico? 

Suponho que, ao transferir a gestão dos seus parques para a iniciativa privada, o Estado do Rio de Janeiro estará se desonerando dos caros investimentos em segurança, preservação ambiental, além do sistema de combate a incêndio e à depredação. Sem esquecermos que as UCs poderão ser aproveitadas como um produto, com a exploração do ecoturismo, por exemplo.

Obviamente que nenhum governo cria um parque para ganhar dinheiro e o interesse estatal deve buscar o cuidado e a preservação da área institucionalmente protegida. Logo, se os investimentos públicos nas UCs pudessem ser ao menos compensados pelas receitas recebidas com a gestão privada, já estaria bom demais.


OBS: Ilustração acima extraída de uma página de notícias do secretário estadual do ambiente André Corrêa sobre a inauguração da sede com atribuição dos créditos autorais a Luiz Galerani, conforme consta em https://www.andrecorrea.com.br/realizacoes/secretario/secretario-estadual-do-ambiente-inaugura-sede-sustentavel-do-parque-estadual

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