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sexta-feira, 11 de março de 2016

Ainda é prematuro prenderem o denunciado agora




A imagem acima certamente trata-se de uma montagem elaborada a partir da prisão do ex-deputado Pedro Corrêa e que chegou a circular pela rede social do Facebook em 2015. Porém, não deixa de representar o que muita gostaria de assistir na TV enquanto que outros, por óbvio os partidários do ex-presidente, iriam se sentir profundamente indignados.

Tenho procurado acompanhar os últimos acontecimentos sobre o combate à corrupção no país, mas acho que dessa vez os promotores de São Paulo, ao denunciarem Lula pelo caso do luxuoso triplex no Guarujá, acabaram extrapolando no que diz respeito à formulação do pedido de prisão preventiva. Segundo o MP, a medida seria necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". No entender dos Exmos. Drs., o ex-presidente em liberdade poderia vir a destruir provas agindo para evitar determinações da Justiça.

Sinceramente, tenho lá minhas dúvidas se a prisão do elemento será mesmo uma "garantia de ordem pública". E aí volto a fazer uma análise não jurídica da situação como na postagem E se o LULA for preso?, publicada aqui dia 08/03. Pois, mesmo que o requerimento dos promotores venha a se revestir de algum amparo legal, há que se levar em conta os efeitos contrários dessa prisão acautelatória sobre a vida nacional bem como em relação ao processo político de faxina ética hoje atravessado.

Por acaso a militância petista vai silenciar enquanto o líder estiver numa cadeia?

Sua prisão não poderá ser interpretada como uma ameaça à liberdade de expressão e, portanto, acentuar o sentimento em algumas pessoas de que estaríamos assistindo a um novo "golpe" na democracia?

O caos social não ficaria maior?

A primeira reação do denunciado, se for preso, deverá ser a estratégia da vitimização. O Instituto Lula e o PT farão o maior barulho em cima do fato, conseguirão mais audiência e colocarão a militância nas ruas. A sociedade brasileira irá se tornar mais dividida do que hoje, lembrando as rivalidades entre direita e esquerda da época do regime militar. E pior é que os defensores do governo poderão se apresentar em maior número nas manifestações daí por diante!

Indiscutível é que um vilão pode realmente passar à condição de vítima quando sofre uma agressão ou punição injusta. Imaginem se, por exemplo, um ladrão, após subtrair a bolsa de uma idosa na rua, enfrenta um linchamento público ao ser capturado por populares, vem a ser torturado pela PM em sua condução à Delegacia, toma uns choques elétricos antes de prestar o depoimento, recebe novo espancamento dos colegas de cadeia, vai parar num hospital penal e, ao sair de lá, torna-se tetraplégico. Em tal situação, quem será a maior vítima? O bandido ou a velhinha? Pensem!

Por isso, deve-se ter o máximo de cautela quanto ao caso Lula. Aliás, há uma frase atribuída ao ex-presidente (já desmentida) que trás consigo um pouco de verdade. Publicada dia 09/03 no jornal Estadão, seu conteúdo seria este: 

"A partir de agora, se me prenderem, eu viro herói. Se me matarem, viro mártir. E, se me deixarem solto, viro presidente de novo".

Confesso não concordar com o fato de que solto o Lula se elegeria presidente novamente com as mesmas facilidades de 2002 e 2006. Mantê-lo fora das grades, faz com que o sentimento de impunidade da população só aumente e o denunciado continue visto com desconfiança pelo eleitorado. Mas se o prenderem agora, sem haver nenhuma sentença condenatória proferida contra a sua pessoa, o ex-presidente volta a crescer com o novo fato produzido podendo, inclusive, influenciar na eleição de qualquer petista apoiado por ele, o que tornaria inútil para a oposição a ação do PSDB em curso perante o TSE para anular a disputa presidencial de 2014 (ler também o artigo Anular as eleições é preferível do que impeachment).

Assim, espero que a juíza da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, Dra. Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, analise a denúncia do MP com a devida prudência. Inclusive sobre a competência da Justiça Estadual para processar e julgar o caso pois me parece que há uma pertinência bem clara com as investigações da Lava Jato. E aí caberia ao Dr. Moro decidir a respeito...

Vamos aguardar!


OBS: Imagem acima foi extraída a partir de uma página do portal de notícias Leaks 24Horas, conforme consta em http://www.leaks24horas.com/2015/11/prisao-de-lula-de-forma-secreta-e-longe.html. De acordo com a matéria, "após ler no PensaBrasil a possibilidade da prisão de Lula ser decretada até o dia 25 de Outubro, o site BrasilEsperanca.org tratou de forma fictícia e portanto inverídica, escrever uma postagem antecipada da prisão do Lula, pior, colocou a data da postagem como dia 25 de Outubro. Atualmente o site está fora do ar, mas ainda assim o compartilhamento pelo Facebook está ativo e o conteúdo original pode ser acessado pelo cache do Google."



PS: Assim também é demais, não? Com todo respeito à liberdade de expressão, a divulgação de notícias na internet precisa ser feita com um pingo de responsabilidade. E, data venia dos ilustres promotores de SP, o pedido de prisão preventiva por eles formulado encontra-se despido de razoabilidade. Pelo menos por enquanto. 

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