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terça-feira, 11 de outubro de 2011

Ir para onde?

“São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” (art. 6º da CRFB/1988) - grifou-se

Tenho acompanhado o drama das 700 famílias do Conjunto Habitacional Cingapura de São Paulo que têm resistido à decisão da Justiça para deixarem suas moradias por causa dos comprovados riscos de explosão do gás metano no local.

Hoje, durante o Bom Dia Brasil, telejornal da Rede Globo, fiquei perplexo diante das respostas dos moradores, os quais pretendem recorrer da imposição judicial. No decorrer da entrevista, uma mulher assim se manifestou, baseando-se no senso comum:

"Não tem vazamento de gás, nunca ninguém sentiu cheiro de gás. Isso é um absurdo. Eu tenho de trabalhar e deixo meu nenê na creche. Ele não vai poder mais ficar na creche?"

Outro homem, que, segundo a sua qualificação profissional, não tem condições técnicas de afirmar nada acerca da existência ou não do risco, posicionou-se desta maneira diante da reportagem:

"Eu me considero seguro morando aqui, lógico. Eu sempre morei aqui, minha vida em São Paulo sempre foi aqui. Não vejo insegurança nem risco aqui"

Demagogicamente, a Prefeitura de São Paulo resolveu apoiar a ignorância das pessoas, ao invés de buscar a medida mais acertada que seria encontrar um local digno e adequado para hospedar esses moradores até que o problema se resolvesse, removendo-os depois definitivamente para uma área realmente segura.

No entanto, se nos colocarmos na posição do pobre que passou a vida toda pagando aluguel e vivendo sob a constante ameaça de despejo, deixar a sua casa própria e ir para um lugar incerto acaba se tornando uma novo problema. E, agindo assim, poucos avaliam o risco de viver em cima de um antigo lixão que a qualquer momento pode explodir.

Aqui em Nova Friburgo, quando ocorreram as enchentes de janeiro deste ano, milhares de famílias que ficaram desabrigadas foram mandadas para abrigos improvisados. Depois de terem perdido seus patrimônios, essas vítimas da tragédia vieram a ser muito mal atendidas pelo Poder Público. E, embora o governo tenha lhes prometido casas, os recursos do "Minha Casa, Minha Vida" sofreram redução de verbas e a Prefeitura até hoje não tomou as medidas adequadas para que os moradores pudessem ter um lugar seguro para reconstruírem suas vidas. Logo, o destino de muitos acabou sendo o mesmo da população que vivia no Morro do Bumba (tragédia de abril de 2010), em Niterói, entre os quais encontramos famílias que estão até hoje precisando de moradia.

A causa de todo o problema está na falta de responsabilidade do próprio Poder Público que não só permite construções como também edifica em lugares inapropriados. Pois foi buscando alcançar prestígio político que Paulo Maluf veio a se tornar o autor do superfaturado "Projeto Cingapura" quando era então prefeito de São Paulo nos anos 90, tendo erguido prédios onde jamais deveria. E a escolha do local não poderia ter sido pior.

Olhando com atenção para o problema, não consigo culpar os moradores pela atitude pouco racional que estão manifestando neste momento. Posso não concordar com determinadas formas de protesto e nem com a recusa de cumprimento da ordem judicial. Porém, também não me parece que o Poder Público esteja agindo com sensibilidade diante da situação.

De acordo com o juiz prolator da decisão, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Dr. Valentino Aparecido de Andrade, "trata-se, sem dúvida, de uma medida extrema essa de essa de interdição e remoção dos moradores mas ela é a única que pode eficazmente controlar a situação de risco a que essas pessoas estão submetidas, exigindo-se a intervenção do Poder Judiciário".

Ora, a Prefeitura de São Paulo pretende essas pessoas aonde?!

Entendo que a interdição do local e a remoção dos moradores são realmente necessárias. Só que não dá para negar que o povo brasileiro continua sendo tratado como gado pelas suas autoridades. Pois, numa situação assim, o mínimo que deveria ser feito seria abrigar cada família num dos melhores hotéis de São Paulo e pagar para cada pessoa do conjunto habitacional uma justa indenização pelo transtorno sem que ninguém precise depois ingressar com ações judiciais reparatórias de prejuízos.

Vale ressaltar que, após o Maluf, São Paulo ainda foi governada pelo PT e também pelo PSDB. Em sua louca gestão, Martha Suplicy não tomou as iniciativas cabíveis para cuidar do problema, o qual simplesmente foi ignorado assim como costumam fazer os administradores das demais prefeituras na maioria das cidades brasileiras. E, infelizmente, episódios como este continuarão ocorrendo até que a nossa população tome consciência da maneira como ela deve se inserir ativamente na política afim de brigar pelos seus direitos.


OBS: A primeira ilustração foi extraída da página da Prefeitura Municipal de São Paulo em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habitacao/noticias/?p=3837.

Já a segunda imagem do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), obtida através da Wikipédia, foi produzida pela Agência Brasil, sendo a sua autoria é atribuída a José Cruz.

12 comentários:

  1. Sempre fui contra as políticas de regularização de assentamentos urbanos localizados em áreas de risco ou de preservação ambiental. Uma vez regularizada a situação fundiária torna-se praticamente impossível a remoção. Isso é um verdadeiro crime do poder público (seja qual for o partido) contra a população. É por isso que o conhecimento técnico não pode vir a reboque dos interesses demagógicos. Na maior parte das vezes a população desconhece os riscos que estão correndo ao se instalar em determinadas áreas. É obrigação do poder público ter equipes técnicas competentes e fiscalização eficiente para evitar que isso aconteça. Se as decisões demagógicas prevalecerem, todos pagaremos um preço bastante alto, como já está ocorrendo!

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  2. Precisamos de um mapeamento e um estudo técnico rigoroso sobre as construções instaladas em áreas de risco (e que em Nova Friburgo são muitas!!!) para evitarmos que as tragédias anunciadas continuem se repetindo, como acontece todo ano durante as chuvas torrenciais de verão.

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  3. Olá, Sandra Mara! Permita-me destacar este trecho de suas excelentes colocações:

    "(...) o conhecimento técnico não pode vir a reboque dos interesses demagógicos (...)"

    Concordo plenamente com você! E isto me faz lembrar das desastrosas obras de pavimentação e alargamento da rodovia RJ-142, a Serramar, no trecho que vai da localidade de Lumiar à cidade de Casimiro de Abreu, ligando Nova Friburgo à Região dos Lagos.

    Curiosamente, o governo da Rosinha Garotinho sabia que o vale do Macaé não tinha condições de receber uma obra daquele porte sem que, posteriormente, viessem a ocorrer deslizamentos de terra e de pedras. Ainda assim, o Estado resolveu levar adiante e o resultado tem sido a ocorrência de inúmeras mortes.

    Recordo que, em julho de 2005, iniciaram-se as obras de alargamento, terraplanagem e pavimentação da estrada em leito evidentemente inadequado, sem que fossem realizadas estudos sérios acerca dos impactos que poderiam ser causados à região e aos seus moradores, tendo as empreiteiras do Consórcio Rota 142 executado o serviço sem maiores preocupações com as suas conseqüências.

    Como os danos ambientais estavam saltando aos olhos da comunidade local, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou o Inquérito Civil n.° 04/06 através da 2ª Promotoria de Justiça (na época o titular era o Dr. Daniel Favaretto). Com base nas informações colhidas no referido Inquérito, ficou constatado que as obras estavam degradando o meio ambiente, razão pela qual, no dia 06/09/2006, foi ajuizada uma Ação Civil Pública em face do DER e da FEEMA, a qual possui, dentre vários pedidos, a concessão da tutela antecipada a fim de paralisar imediatamente a obra de pavimentação da rodovia, ficando vedada qualquer alteração no local, diretamente ou por intermédio de terceiros.

    Tal ação, tombada sob o n.° 2006.037.005636-0, foi distribuída para a 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, tendo o respectivo Juízo proferido uma decisão interlocutória determinando ao DER e à FEEMA que, no prazo de 05 (cinco) dias, paralisassem todas as obras na rodovia, bem como ficassem proibidos de proceder qualquer alteração em toda a extensão da estrada, por si ou por qualquer empreiteira contratada, até que fosse firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Parquet Estadual, ou até o julgamento definitivo da demanda.

    Contudo, tal ação civil pública chegou tardia. Pois, em setembro de 2006, a estrada já estava quase pronta. Era, aliás, ofinal do governo Rosinha, as eleições do Sérgio Cabral estavam acontecendo e muita gente festejando a inauguração da estrada. Logo, o desfazimento da obra tornou-se algo quase que impossível e a Justiça acabou foi liberando o uso da estrada apesar das decisões liminares que restringiram o tráfego no local durante períodos críticos.

    Infelizmente, exemplos como os da Serramar ilustram o que realmente acontece nos bastidores dos governos em que, mesmo os políticos sabendo dos riscos ambientais, fazem de tudo para que obras perigosas, superfaturadas e eleitoreiras sejam concluídas. E, mesmo quando um cidadão leva o fato ao conhecimento do Ministério Público, este carece de um apoio técnico imediato que lhe permita produzir logo a prova afim de atuar com eficiência. Até mesmo porque o promotor geralmente vai depender de órgãos técnicos que integram o próprio Poder Executivo. Mas de qualquer maneira eu não vejo outro caminho e a solução se passa pela frequ~encia no diálogo entre a sociedade e o Ministério Público.

    Abraços e obrigado por seus excelentes comentários que muito acrescentaram.

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  4. Em tempo!

    No caso dos deslizamentos de terras ocorridos em janeiro deste ano em Nova Friburgo, recordo que, ainda no primeiro semestre, assisti a uma excelente apresentação na Câmara Municipal em que um professor da área geológica, representando o governo federal, veio aqui falar sobre um estudo técnico que estaria ocorrendo na cidade. E eles estariam fazendo justamente este estudo e mapeamento das áreas de risco.

    Bem, ainda que estes estudos sejam concluídos com sucesso, tenho minhas dúvidas se serão realmente observados. Restará sempre a possibilidade de justificarem que, apesar dos riscos aqui ou ali, não existem outras alternativas para construir, considerando-se a proximidade do Centro, os custos financeiros e o acesso a serviços. Porém, nunca que os políticos querem enfrentar o problema da especulação imobiliária e promover a construção de moradias populares nas áreas mais valorizadas. Logo, a população acabará sendo obrigada a conviver com os riscos.

    Enfim, se o povo não tomar consciência e lutar, os problemas tendem a se repetir. E o novo período de chuvas fortes já começou.

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  5. MANIFESTO-CONVITE PARA A MANIFESTAÇÃO DO DIA 15.O


    “Um cérebro criativo é capaz de transfigurar lindamente a vida, a natureza e a humanidade”. (Charles Chaplin)



    Chegou a hora de nos unirmos para demonstrarmos que a vontade popular é soberana. Em Nova Friburgo e demais cidades da região serrana do Rio de Janeiro a degradação é evidente: corrupção no uso das verbas destinadas à reconstrução pós-catástrofe, instabilidade política, ineficiência e descaso do poder público, encostas prestes a desabarem nas próximas chuvas, fábricas e lojas fechando, falta de transparência e desinformação. Em outubro completam-se nove meses do maior desastre ambiental da história brasileira, deixando um rastro de destruição e desalento ainda não cicatrizados. O que irá nascer dessa gestação? A resposta depende do que seremos capazes de realizar juntos.

    Demandamos democracia real, melhor qualidade de vida, uso inteligente dos recursos naturais, investimentos em transporte coletivo de qualidade, ciclovias, saúde, educação e, principalmente, a provisão de habitações em áreas seguras. A reconstrução da cidade precisa ser feita sob novas bases, sem repetir os erros do passado, para que possamos criar uma sociedade economicamente mais justa e ambientalmente sustentável.

    Acreditamos na possibilidade de realizarmos essas mudanças, mas para isso precisamos nos unir e exercitarmos a cidadania. Junte-se a nós no dia 15 de outubro! Vamos ocupar a praça com música, teatro, danças e vídeos educativos. Tragam instrumentos musicais, fantasias e, principalmente, vontade de construir uma Nova Friburgo melhor.



    ARTICULAÇÃO DOS MOVIMENTOS DE NOVA FRIBURGO

    Primavera de 2011.



    "O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que me preocupa é o silêncio dos bons."

    (Martin Luther King Jr.)

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  6. É exatamente por causa disso que estaremos nos manifestando no dia 15 de outubro em Nova Friburgo e no mundo inteiro. Gostaria de convidá-lo para esse evento e pedir o seu apoio na divulgação. Abraços,

    Sandra Mara Ortegosa
    Mov.Nova Friburgo em Transição

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  7. Oi, Sandra.

    Parabéns por sua louvável iniciativa.

    Pode contar com o meu apoio. Vou divulgá-lo no blogue "Nova Friburgo Urgente" do qual sou um dos colaboradores.

    Dia 15 estaremos com os nossos corações unidos. Pois, apesar do sábado ser para mim um dia de repouso devocional, considero um protesto com propósitos um tipo de culto ao Deus Eterno.

    Abraços.

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  8. rodrigo,

    parabéns por abordar sempre questões que dizem respeito à cidadania e seu posicionamento político de cobrança para que os políticos cumpram a constituição(a moradia é um direito e não um favor).

    lembro também desse projeto cingapura do maluf que foi muito noticiado e propagado como um empreendimento modelo para o problema da moradia em são paulo. eu ainda não tinha ligado o problema desse condomínio com o projeto cingapura.

    é uma situação difícil, pois os moradores não querem deixar suas casas, mas como você bem disse, eles não podem dizer que não há perigo.

    o mínimo que se espera do governo, é que dê uma solução que respeite os moradores e que se lembrem que não estarão fazendo favor algum.

    p.s li agora o seu texto anterior e gostei demais!!! o próximo texto que vou postar lá no meu blogue é de sua autoria. afinal de contas, foi você que "não deixou" eu fechar o blogue e ainda não usei nenhum dos seus fabulosos textos de temáticas bíblicas e teológicas.

    abraços

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  9. Rodrigão, não me surpreende as pessoas não acreditarem no risco, porque nunca sabemos quando os políticos falam a verdade ou têm interesses politiqueiro.

    Não creio nunca que este quadro vai mudar, porque o Brasileiro é muito acomodado, e através de políticos não há esperança.

    Beijo e estude viu? rsrs

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  10. Pois é, Edu! A grande mídia não tem feito esta associação entre o que está acontecendo agora no conjunto habitacional e os atos irresponsáveis e populistas do Sr. Paulo Salim Maluf.

    Vale indagarmos: que tipo de modelo habitacional deve ser feito e onde? Pois entendo que esta reflexão torna-se indispensável para que o problema da moradia no país possa ser realmente solucionado de maneira adequada. Do contrário vamos só permitor que os políticos fiquem tapando o sol com a peneira para depois ficarem bem na fita nas inaugurações de obras que geralmente são superfaturadas.

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  11. Em tempo!

    Fique à vontade para publicar e divulgar meus textos no blogue Caminhos da Teologia.

    Não vou sugerir qual artigo. A escolha fica por sua conta, amigo!

    Abração!

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  12. Olá, Guiomar!

    Não sei se a curto prazo veremos uma mudança satisfatória. Porém, acho que as coisas já melhoraram bastante. Pois só o fato do Ministério Público se meter nestas questões e risco à população já demonstra um avanço. Antigamente, por exemplo, a atuação do MP era bem tímida, limitada e ilusória. E digo ilusória porque, na propositura de uma ação civil pública, o Judiciário de segunda instãncia acabava reformando as liminares e o efeito pretendido não era alcançado. Agora, porém, tenho visto um razoável progresso que é fruto do exercício da nossa Constituição de 1988 e de uma brilhante construção jurídica dos doutrinadores do Direito.

    Concordo que através do políticos não ha esperança. Mas, ao invés do brasileiro ficar perpetuando o sebastianismo que herdamos dos portugueses, cabe ao cidadão buscar uma inserção ativa dentro da política, manifestando-se coletivamente em defesa de seus direitos. Atualmente, com a internet e redes sociais, o cidadão já não faz política apenas no período eleitoral, mas sim o tempo todo. Embora carentes de uma formação política mais sólida, as pessoas têm acompanhado mais de perto os atos do governo que mexem diretamente com suas vidas. Elas estão divulgando ações, organizando protestos, pensando em propostas e se interessando. Logo, acredito que já estamos vivendo uma bendita transição.

    Abraços.

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