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sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Precisamos prevenir melhor os ataques armados nas escolas



É triste vermos como anda o mundo. Creio que nunca as políticas na área de saúde mental foram tão necessárias como agora para que possamos prevenir o adoecimento das pessoas e, consequentemente, evitar tragédias a exemplo da que aconteceu hoje numa escola na cidade de Goiânia, quando um estudante abriu fogo contra os seus colegas na sala de aula.

O crime aconteceu no final da manhã desta sexta-feira (20/10), quando o adolescente estava dentro da sala de aula e aproveitou a saída da professora no intervalo para tirar da mochila uma pistola que havia pego em casa, passando a efetuar os disparos. Em seguida, quando se preparava para recarregar o revólver, foi contido por alunos e professores. 

Segundo a Polícia, o autor do fato matou dois meninos e baleou outros quatro alunos (três meninas e um menino), deixando-os feridos, sendo todos estudantes do 8º ano do ensino fundamental. E, de acordo com a assessoria de comunicação do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), três das vítimas identificadas foram encaminhadas à unidade e estão internadas em estado grave.

Pelas informações dadas à imprensa, o autor do ataque, filho de um policial militar, sofria bullying dentro da escola pelos colegas como se verifica nas transcrições abaixo extraídas da matéria Adolescente suspeito de matar a tiros dois colegas sofria bullying, diz estudante:

"O pessoal chamava ele de fedorento pois não usa desodorante. No intervalo da aula, ele sacou a arma da mochila e começou a atirar. Ele não escolheu alvo. Aí todo mundo saiu correndo"

"Ele lia livros satânicos, falava que ia matar alguns dos colegas. Um dos garotos que foi morto falava que ele fedia e chegou a levar um desodorante para a sala"

Essa tragédia na capital de Goiás nos leva a pelo menos três reflexões importantes. Uma delas é sobre a necessidade de se combater o bullying nas nossas escolas pois se trata de algo que não pode ser ignorado ou tratado com superficialidade. Até mesmo porque não é um assunto simples e nem fácil de ser diagnosticado, tornando-se necessária a cooperação dos pais e de toda a comunidade escolar.

Certamente que um erro não justifica o outro e há reações que muitas das vezes chegam a ser desproporcionais. Porém, não podemos jamais ignorar que o autor da tragédia era também uma vítima em que os possíveis distúrbios de um aluno pode muito bem contribuir para a sua conduta junto com outros fatores.

Outra questão que se relaciona com o caso tem a ver com a responsabilidade pelo porte de armas. E, no episódio em tela, apesar do pai do agressor ser um oficial da Polícia Militar em que, pela sua profissão, tem o direito de portar um revólver para a defesa pessoal, ainda assim houve uma situação que fugiu de seu controle.

Ora, se um militar que recebe todas as orientações dentro da corporação para evitar que as armas em seu poder jamais sejam usadas por terceiros pode vir a falhar, como teremos segurança em relação aos civis armados?! Daí a importância de sermos a favor do mais amplo desarmamento possível em nosso país.

Finalmente, não podemos deixar de lado a maneira como casos assim são noticiados pela própria mídia pois os mesmos acabam instigando outros a agirem de maneira semelhante. Isto porque, segundo o G1, os massacres de Columbine, ocorridos em abril de 1999, nos Estados Unidos, teriam servido de fonte inspiradora para o crime nesta sexta-feira. Senão vejamos o que diz este trecho da reportagem:

"Funcionários da escola levaram o autor dos disparos para a biblioteca para aguardar a chegada dos policiais. Ele foi apreendido e levado para a Depai, onde contou que atirou primeiro contra João Pedro porque ele fazia bullying com o suspeito. De acordo com o adolescente, ele planejou o ato por dois meses. O estudante ainda contou aos policiais que se inspirou nos massacres de Columbine, que ocorreu em abril de 1999, nos Estados Unidos, e deixou 12 alunos e um professor mortos, e de Realengo, que aconteceu em abril de 2011, na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, e deixou 12 mortos." - extraído de https://g1.globo.com/goias/noticia/estudante-que-atirou-contra-colegas-em-escola-de-goiania-ia-matar-todo-mundo-cre-delegado.ghtml

Nesta tarde, o Governo do Estado de Goiás divulgou nota lamentando "profundamente a tragédia ocorrida no Colégio Goyases", tendo decretado luto oficial por três dias "em solidariedade a todos os envolvidos no lamentável acontecimento". 


OBS: Imagem acima Reprodução/Twitter

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Governo federal restringe conceitos sobre condição de trabalho análogo à escravidão



Hoje foi mais um dia de retrocesso para as relações trabalhistas no Brasil e que contribuirá para a exploração do trabalho humano. 

Através da Portaria n.º 1.129, de 13 de outubro de 2017, publicada pelo governo federal, a divulgação da chamada "lista suja", que reúne as empresas e pessoas que usam trabalho escravo, passará a depender de uma "determinação expressa do ministro do Trabalho", sendo que "a organização do cadastro ficará a cargo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), cuja divulgação será realizada por determinação expressa do Ministro do Trabalho".

Além disso, a nova portaria também altera as regras para a inclusão de nomes de pessoas e empresas na lista suja de trabalho escravo e restringe os conceitos sobre o que é trabalho forçado, degradante e trabalho em condição análoga à escravidão. Por exemplo, antes os fiscais poderiam usar conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Código Penal para determinar o que é trabalho escravo. Agora, porém, a Portaria estabelece quatro pontos específicos para definir trabalho escravo: submissão sob ameaça de punição; restrição de transporte para reter trabalhador no local de trabalho; uso de segurança armada para reter trabalhador; e retenção da documentação pessoal.

Há ainda um outro absurdo que é a nova exigência de se anexar um boletim de ocorrência policial ao processo sobre a inclusão do empregador na "lista suja". Antes, porém, para que essa comprovação ocorresse, bastava o auditor fiscal elaborar um Relatório Circunstanciado de Ação Fiscal.


Acertadamente, o texto recebeu duras críticas do Ministério Público do Trabalho (MPT) em que o vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, Maurício Ferreira Brito, afirmou que as mudanças "esvaziam a lista suja". Segundo ele, a divulgação que antes era feita "por critérios jurídicos" passou a ser "por critérios políticos do ministro do Trabalho".

Outra crítica seria quanto às restrições aos conceitos da caracterização da condição de trabalho análogo à escravidão. Pois, se acordo com Brito, o Código Penal traz atualmente conceitos amplos acerca do assunto, porém a nova portaria atrela o trabalho análogo à escravidão à ideia de restrição de liberdade.

Vale lembrar que os conceitos definidos pela portaria serão usados na concessão de seguro-desemprego pago para quem é resgatado de regime forçado de trabalho ou em condição similar à escravidão. Entretanto, o novo texto fará com que uma quantidade menor de abusos sejam apurados pela fiscalização do governo, o que deve causar mais retrocesso nesse país de injustiças.


OBS: Foto acima disponibilizada pelo MPT para divulgação

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Mais uma estupidez trumpista



Depois dos EUA anunciarem sua retirada da UNESCO, bem como também fizeram do Tratado da Parceria Transpacífica (TPP) e do Acordo de Paris, eis que me deparo hoje, nesta sexta-feira 13, com mais outra trampolinagem de Donald Trump. Em seu discurso feito na Casa Branca, o presidente americano decidiu não certificar o acordo nuclear com o Irã, confirmando as previsões de analistas e da imprensa sobre a nova estratégia dos Estados Unidos em relação ao país islâmico.

Embora o ato de hoje não signifique que os EUA estejam fora do pacto ou que as sanções ao Irã, suspensas há dois anos, voltarão a ser impostas imediatamente, existe a real possibilidade de que o Congresso de lá resolva retomar as sanções, modificar a legislação ou não fazer nada. E, na hipótese de reimporem as sanções ao país do Oriente Médio, aí sim encerraria automaticamente a participação dos Estados Unidos no pacto celebrado por Obama em 2015.

Sinceramente, é lamentável estarmos assistindo a esse retrocesso no mundo comandado pela maior super potência mundial onde mais uma vez a Casa Branca tenta ver ameaça aonde não existe a exemplo do que foi a condenável invasão do Iraque em 2003. Até porque o atual governante iraniano tem se mostrado um homem sensato e que busca a paz. Um líder que é totalmente o oposto de seu antecessor.

Como toda ação costuma produzir uma reação, a conduta dos EUA pode acabar instigando que cada país no mundo queira ter a sua bomba atômica e a fabricar mísseis de longo alcance a exemplo do que vem feito a Coréia do Norte. Aliás, o presidente americano não tem conseguido até o momento lidar com a ditadura mais fechada do planeta ao mostrar uma face contrária a um diálogo aberto e construtivo com Kim Jong-un.

Felizmente, Trump está isolado acerca da questão iraniana. Rússia, China, França, Alemanha e até a Inglaterra têm advertido os Estados Unidos sobre as consequências danosas e imprevisíveis de se mudar aquilo que fora acordado. E, segundo a análise de Helio Gurovitz, publicada hoje no portal de notícias do G1, o posicionamento do presidente dos EUA poderá ter consequências muito piores do que o desprezo pelos organismos internacionais que ele ve,m demonstrando:

"O acordo com o Irã tem uma característica que o distingue dos demais pactos internacionais desdenhados por Trump: tem importância não apenas para o frágil equilíbrio no Oriente Médio, mas para a estabilidade nuclear global, já ameaçada pela Coreia do Norte.
A rede de televisão NBC relatou recentemente que Trump está incomodado com o tamanho do arsenal nuclear americano, que considera insuficiente para deter a ameaça norte-coreana. Gostaria de multiplicá-lo por dez. A ruptura do acordo com o Irã poderia lhe oferecer o pretexto necessário para voltar a investir no acúmulo de armas atômicas."

Espero que não haja resposta recíproca dos iranianos e que o Congresso dos Estados Unidos desconsidere a conduta insana cometida hoje por Donald Trump. Senão, talvez veremos em breve um novo Mahmoud Ahmadinejad a representar o país dos aiatolás com suas ofensas e ameaças, descongelando o programa nuclear iraniano. 

Mais do que nunca, a paz do mundo depende de uma diplomacia franca e construtiva de modo que as nações precisam urgentemente de líderes sábios e moderados nas suas ações.

Ótimo final de semana a todos!


OBS: Créditos autorais da imagem acima atribuídas a Kevin Lamarque/Reuters

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Democracia sempre!



Quando vejo pessoas hoje em dia defendendo a volta do regime militar, sobretudo jovens nascidos após a Lei da Anistia, entristece-me o fato de lhes faltar um pouco de formação política e de consciência história acerca do que significou essa página triste de um passado não tão distante. 

Entretanto, considero muito pior encontrar quem viveu naquela época mas anda esquecido de que os dias já foram assim... 





Sou um democrata e continuarei defendendo a liberdade de nossa nação por mais que estejamos atravessando um dos momentos mais instáveis de uma prolongada crise política e institucional. Por isso, diante dessas situações de perda de memória, como ocorre hoje no Brasil, há que se lembrar das sábias palavras ditas pelo estadista britânico Winston Churchill (1874 — 1965) durante um discurso na Câmara dos Comuns do Reino Unido, em 11 de Novembro de 1947:

"Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos"

Portanto, meus amigos, vamos defender intransigentemente a Constituição de 1988 e o Estado Democrático de Direito.


Ditadura nunca mais!

domingo, 8 de outubro de 2017

Força aí, Janaúba!



A semana que passou colocou uma das cidades mineiras nas páginas das tragédias mundiais. Foi quando, no dia 05/10, o vigia Damião Soares dos Santos, de 50 anos, resolveu atear fogo numa creche onde havia trabalhado na cidade de Janaúba, provocando a morte de oito crianças e de uma professora, além de deixar 41 feridos, muitos deles em estado grave. Segundo informa o portal de notícias do G1,

"O vigia do Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, no Bairro Rio Novo, jogou álcool em crianças e nele mesmo e, em seguida, ateou fogo. No momento do incidente, havia 75 crianças e 17 funcionários na escola. Damião chegou a ser internado, mas morreu horas depois. Ele foi enterrado na tarde de sexta-feira (6) em uma cerimônia discreta, sem familiares nem amigos. Estavam presentes apenas os funcionários da funerária. O enterro do autor do ataque aconteceu no mesmo dia do funeral da professora Helley Abreu Batista, que, segundo a polícia, morreu depois de salvar diversas crianças após lutar com Damião. Antes do enterro, o corpo da professora circulou em cortejo pelas ruas da cidade." - extraído de https://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/vinte-e-tres-criancas-ja-receberam-alta-medica-apos-incendio-criminoso-em-janauba.ghtml 

Cerca de 24 vítimas do ataque ainda seguem hospitalizadas, mas algumas já começaram a receber alta médica. Até o momento, a cidade encontra-se em estado de choque de modo que os trabalhadores da saúde mental do Município estão todos mobilizados prestando acolhimento aos familiares e à população afetada pela tragédia, conforme diz uma nota oficial da própria Prefeitura.

Sinceramente, não há palavras para se descrever tamanha maldade contra crianças indefesas de apenas quatro anos de idade, assim como faltam elogios quanto à atitude corajosa da professora Helley que deu a sua própria vida para tentar salvar a de seus alunos. E, neste domingo (08/10), o presidente Michel Temer concedeu à professora a Ordem Nacional do Mérito, homenagem dedicada às pessoas que deram exemplos de dedicação e serviço ao país e à sociedade brasileira.

Para não aumentar o sofrimento dos familiares das vítimas, optei por não postar fotos, preferindo ilustrar o artigo com um banner da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. E o que se pode fazer neste momento tão doloroso, ocorrido pouco depois do massacre de Las Vegas, é de algum modo prestarmos a nossa solidariedade ao povo de Janaúba para que as pessoas de lá consigam superar essa trágica fatalidade.

Força aí, Janaúba!

Um plebiscito que não pode ser ignorado



Imitando o que anda ocorrendo na Catalunha, região nordeste da Península Ibérica, eis que, em Santa Catarina, estima-se que pelo menos 50 mil eleitores votaram no sábado (07/10) num plebiscito informal organizado pelo movimento separatista O Sul é Meu País. A consulta seria sobre a possibilidade de separar os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná do restante do Brasil.

Segundo noticiado pelo portal de notícias do G1, após o voto ser depositado nas urnas, o participante era convidado a assinar um projeto de lei sobre o tema a ser apresentado oficialmente ao Legislativo. E, de acordo com o resultado parcial divulgado pouco antes das 22 horas, 48.790 pessoas já teriam votado sim e 2.031 votaram não, apenas dentro de Santa Catarina.

Pela pouca quantidade de votantes que compareceram ao plebiscito, podemos dizer que se trata de um número ainda inexpressivo, mas que mostra a força da militância de um movimento que já não pode ser considerado tão pequeno assim. E, na prática, o que se busca através desse evento seria protestar contra a má redistribuição dos recursos públicos do governo federal e a necessidade de aumentar a autonomia administrativa dos estados.

Embora eu reconheça o direito de qualquer região emancipar-se politicamente de um país (claro que para isso ocorrer deve haver um manifesto desejo da maioria), entendo que isto seria uma ideia contrária à tendência inevitável de globalização. E aí uma das minhas preocupações é que, na hipótese dos emancipacionismos darem certo, teríamos também novos nacionalismos radicais se espalhando no mundo.

Outra preocupação é que, com tais movimentos emancipacionistas (há outros menores pelo Brasil além de O Sul é o Meu País), as ideias nefastas sobre intervenção militar ganhariam mais força em que passaria a existir um motivo a mais para as Forças Armadas golpearem novamente a nossa democracia como foi há 53 anos atrás. Aliás, não faz muito tempo que um general deixou o seu recado ameaçador quando discursou numa importante Loja Maçônica.

Numa nação doente e fragilizada institucionalmente, a tão desejada renovação política precisa ocorrer o quanto antes. Pois, enquanto o Brasil não caminhar no rumo certo, com a ética acompanhando a retomada do nosso crescimento econômico, a população ficará vulnerável à oferta de soluções mágicas para as suas dificuldades, o que nada mais é do que uma fuga da realidade ao invés de darmos o devido enfrentamento aos problemas.

Que não nos falte o bom senso e os pés no chão.

sábado, 7 de outubro de 2017

Uma cachoeira e uma obra de arte perto daqui precisando de mais valorização



Neste sábado (07/10), visitei novamente um dos principais pontos ecoturísticos do nosso Município de Mangaratiba que é a cachoeira do "Véu de Noiva", situada aqui em Muriqui (4º Distrito) e também dentro dos limites do Parque Estadual do Cunhambebe.


Para se chegar a esse recanto natural, é preciso que o visitante pegue a rodovia Rio-Santos (BR-101), estacione o carro no Bairro Cachoeira 1 e encare uma subida que tira o fôlego de muita gente despreparada, seguindo primeiro pela rua principal e depois por meio de trilha na floresta.






Mesmo que o percurso cause algum cansaço físico no caminhante, o esforço compensa porque o cenário é encantador, sendo que, do alto da queda d'água, dá para se ter uma visão deslumbrante de uma parte da Baía de Sepetiba, de frente para a Ilha de Jaguanum.




E para quem ainda não sabe, a cachoeira ganhou uma importante obra artística denominada de Ring One with Nature, a qual foi doada, na época das Olimpíadas (2016), por uma artista de renome internacional - a japonesa Mariko Mouri.





Mesmo que nem todos aqui em Mangaratiba apreciem o estilo de seu trabalho, visto que o gosto artístico é algo subjetivo, considero que o Poder Público deveria valorizar mais este ponto turístico dentro do meu Município. Pois, a meu ver, a Prefeitura de Mangaratiba e o INEA poderiam estudar um projeto de acessibilidade para permitir a visitação de cadeirantes e de pessoas com dificuldades de locomoção, promovendo também mais divulgação na mídia, no curso da rodovia e na rede turística local.

Além disso, bem próximo do Véu da Noiva, fica a captação de água de Muriqui onde uma antiga represa abastece quase todo o Distrito através dos serviços da CEDAE. O acesso lá é proibido, mas, quando chega o verão, nem sempre os turistas respeitam esse limite de modo que considero fundamental haver, além das placas de advertência, o cercamento do local dificultando mais a entrada de pessoas não autorizadas. 




No entorno dos limites do Cunhambebe, mais precisamente no bairro da Cachoeira 1, entendo ser necessário a Prefeitura desenvolver ao mesmo tempo um trabalho de capacitação em turismo e um aproveitamento do trecho do rio Muriqui não abrangido pela unidade de conservação. Pois, sem precisar expulsar ninguém de lá (no máximo desapropriando uns poucos imóveis) e ocupando um pequeno trecho, poderíamos ter um parque municipal que seria também um balneário de água doce.

Quanto ao projeto de capacitação, este serviria para que a comunidade possa atender melhor às demandas do turismo através de serviços de hospedagem familiar, passeios guiados, eventos culturais, alimentação e também orientando os visitantes. Pois, deste modo, estaríamos criando ali oportunidades de trabalho e de geração de renda sem que o morador precise arrumar um emprego longe de sua casa.




Finalmente, faço menção das tradicionais cocadeiras. Pois quem nunca ouviu falar das famosas cocadas de Muriqui? 

Considero que já era tempo de haver um direcionamento por parte da Prefeitura para que essas valentes trabalhadoras possam se estruturar melhor, buscando um estratégico agrupamento delas próximo ao estacionamento do Bairro Cachoeira 1 e transformando os atuais pontos de venda em futuros quiosques.


Sei que há muito mais por dizer acerca do que precisa ser feito na Cachoeira 1 e também nesse trecho do Parque do Cunhambebe próximo a Muriqui onde falta mais monitoramento ambiental, tratamento de esgoto, controle quanto ao acesso dos visitantes, segurança nas cachoeiras, dentre outras situações. Mas acredito que um dos primeiros passos a ser tomado é haver vontade política em desenvolver o turismo ecológico num lugar onde há um enorme potencial a ser trabalhado.

Eu, embora seja um simples morador de Muriqui e munícipe de Mangaratiba, luta para que esse local receba maiores cuidados. Pois considero o Véu de Noiva uma extensão do quintal de minha casa de maneira que torço muito pela sua preservação e aproveitamento para um lazer saudável que promova a inclusão social da comunidade ali existente.

Ótimo domingo a todos!